Índice do BTE n.º 32 de 29 de agosto de 2020

Ver BTE n.º 32 de 2020

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Portarias de extensão:

Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL.

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e a FNE – Federação Nacional da Educação e outros – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a ADP Fertilizantes, SA e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outros – Alteração salarial e outras/texto consolidado.
Acordo de empresa entre a ADP Fertilizantes, SA e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL e outros – Alteração salarial e outras/texto consolidado.
Acordo de empresa entre a ADP Fertilizantes, SA e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE – Alteração salarial e outras/texto consolidado.
Acordo de empresa entre o Clube de Campismo do Porto – C.C.P. e o Sindicato do Comércio, Escritórios, Serviços, Alimentação, Hotelaria e Turismo (SinCESAHT) – Alteração salarial e outra e texto consolidado.
Acordo de empresa entre a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Amadora e o Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais (SNBP) – Alteração salarial e outras.
Acordo de adesão entre a Mapfre Seguros Gerais, SA e outras e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) e outros ao acordo coletivo entre a Liberty Seguros, Compañia de Seguros y Reaseguros, SA – Sucursal em Portugal e outras e os mesmos sindicatos.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I Estatutos:

Sindicato dos Quadros e Técnicos de Desenho – SQTD – Alteração.
Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias e Comércio de Panificação, Moagens, Confeitaria, Pastelaria e Similares do Minho – Cancelamento.

II Direção:

Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Carnes do Sul – Eleição.
SIPLA – Sindicato Independente de Pilotos de Linhas Aéreas – Eleição.

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

ACIBEV – Associação de Vinhos e Espirituosas de Portugal – Alteração.

II - Direção:

ACIBEV – Associação de Vinhos e Espirituosas de Portugal – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

II - Eleições:

Fima Olá – Produtos Alimentares, SA – Eleição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

Câmara Municipal de Aljustrel – Convocatória.
Câmara Municipal de Beja – Convocatória.
Câmara Municipal de Mértola – Convocatória.
EMAS – Empresa Municipal de Água e Saneamento de Beja, EM – Convocatória.