Índice do BTE n.º 16 de 29 de abril de 2020

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Portarias de extensão:

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares (ADIPA) e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE (comércio a retalho de produtos alimentares).
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Empresas Cinematográficas e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual – SINTTAV.

Convenções coletivas:

Acordo de empresa entre a Companhia Carris de Ferro de Lisboa, EM, SA e a Associação Sindical dos Trabalhadores da Carris (ASPTC) – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a Companhia Carris de Ferro de Lisboa, EM, SA e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a Companhia Carris de Ferro de Lisboa, EM, SA e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes – SITRA – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a Companhia Carris de Ferro de Lisboa, EM, SA e o Sindicato Nacional dos Motoristas – Alteração salarial e outras.
Acordo empresa entre a SOFLUSA – Sociedade Fluvial de Transportes, SA e o Sindicato de Quadros e Técnicos – SENSIQ (técnicos superiores) – Integração em níveis de qualificação.
Acordo empresa entre a SOFLUSA – Sociedade Fluvial de Transportes, SA e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes – SITRA (técnicos superiores) – Integração em níveis de qualificação.
Acordo empresa entre a ViaPorto, Operação e Manutenção de Transportes, Unipessoal L.^da e o Sindicato Independente Nacional dos Ferroviários – SINFB – Integração em níveis de qualificação.
Acordo empresa entre a Europ Assistance – Companhia Portuguesa de Seguros, SA e o Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins (SINAPSA) e outros – Integração em níveis de qualificação.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

II - Direção:

Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Cimentos, Construção e Similares – Eleição.

Associações de empregadores:

II - Direção:

Comissões de trabalhadores:

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho: