Índice do BTE n.º 29, de 8 agosto de 2018

Ver BTE n.º 29 de 2018

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão:

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica – APIFARMA e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêuticas, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL e outro.
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a APHORT – Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal.

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação dos Agricultores do Ribatejo – Organização de Empregadores dos Distritos de Santarém, Lisboa e Leiria e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB.
Contrato coletivo entre a Associação das Empresas de Vinho do Porto (AEVP) e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (administrativos) – Revisão global.
Contrato coletivo entre a Associação das Empresas de Vinho do Porto (AEVP) e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (armazéns) – Revisão global.
Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa da Indústria de Ourivesaria – APIO e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL – Revisão global.
Contrato coletivo entre a Associação dos Industriais Hoteleiros e Similares do Algarve – AIHSA e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
Acordo coletivo entre a Cooperativa Agrícola da Tocha, CRL e outras e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB e outro.
Acordo coletivo entre a MEO – Serviços de Comunicações e Multimédia, SA e outras e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual – SINTTAV e outros – Revisão global.
Acordo coletivo entre a BRISA – Auto Estradas de Portugal, SA e outras e o Sindicato da Construção, Obras Públicas e Serviços – SETACCOP e outros – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a Petróleos de Portugal – PETROGAL, SA e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outros – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a Petróleos de Portugal – PETROGAL, SA e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE e outros – Alteração salarial e outras.
Acordo de adesão entre a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) e outro ao acordo coletivo entre a ARAG SE – Sucursal em Portugal e outras e a mesma associação sindical e outro.
Acordo de adesão entre o BNP Paribas – Sucursal em Portugal e o Sindicato dos Bancários do Norte – SBN ao acordo de empresa entre o mesmo empregador e o Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas – SBSI.
Acordo de empresa entre a Celulose Beira Industrial (CELBI), SA e o Sindicato Nacional dos Técnicos de Instrumentos e de Controle Industrial – SNTICI e outros – Retificação.
Acordo de empresa entre a The Navigator Company, SA e a Federação Intersindical das Industrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL e outros – Retificação.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II – Direção:

Sindicato Nacional do Ensino Superior (Associação Sindical de Docentes e Investigadores) – SNESup – Eleição.
Sindicato dos Trabalhadores do Vestuário, Confeção e Têxtil Região Norte – Eleição.
União Geral de Trabalhadores – UGT – Braga – Eleição.

Associações de empregadores:

II – Direção:

AESintra – Associação Empresarial do Concelho de Sintra – Eleição.
Associação das Empresas de Vinho do Porto (AEVP) – Eleição.
AES – Associação de Empresas de Segurança – Alteração.
Associação Portuguesa da Indústria de Moagem, Massas, Bolachas e Cereais de Pequeno-Almoço – APIM – Alteração.

Comissões de trabalhadores:

II – Eleições:

TAP Portugal, SA – Eleição.
Auto Viação Cura, L.^da – Eleição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias :

H Tecnic – Construções, L.^da– Convocatória.
Águas de Paredes, SA – Convocatória.

II – Eleições:

Mitsubishi Fuso Truck Europe – Sociedade Europeia de Automóveis, SA – Eleição.
Caima – Indústria de Celulose, SA – Eleição.
Groz-Beckert Portuguesa, Unipessoal L.^da – Eleição.
Gres Panaria Portugal, SA – Eleição.
ADIRA – Metal Forming Solutions, SA – Eleição.

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