BTE n.º 37 de 08 de outubro de 2023

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Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções colectivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado, Componentes e Artigos de Pele e Seus Sucedâneos – APICCAPS e o Sindicato das Indústrias e Afins – SINDEQ – Revisão global.
Contrato coletivo entre a Associação Nacional das Farmácias – ANF e o SIFAP – Sindicato Nacional dos Profissionais de Farmácia e Paramédicos (quadro farmacêutico).
Contrato coletivo entre a Associação das Empresas de Vinho do Porto (AEVP) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Alimentação, Bebidas e Afins – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
Contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra (produtos químicos) – Alteração salarial e outras.
Contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outra (produtos químicos) – Alteração salarial e outras.
Contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e o Sindicato das Indústrias e Afins – SINDEQ (produtos químicos) – Alteração salarial e outras.
Acordo coletivo entre a Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia e outras e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Revisão global.
Acordo de adesão entre o Hospital de Vila Franca de Xira, EPE e a Federação Nacional dos Médicos – FNAM ao acordo colectivo entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE e outros e a mesma federação sindical e outro.
Acordo de adesão entre o Hospital de Vila Franca de Xira, EPE e a Federação Nacional dos Médicos – FNAM ao acordo colectivo entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE e outros e a mesma federação sindical e outro – Tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho da carreira médica.
Acordo de adesão entre o Hospital de Vila Franca de Xira, EPE e o Sindicato Independente dos Médicos – SIM ao acordo colectivo entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE e outros e a Federação Nacional dos Médicos – FNAM e outro.
Acordo de adesão entre o Hospital de Vila Franca de Xira, EPE e o Sindicato Independente dos Médicos – SIM ao acordo colectivo entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE e outros e a Federação Nacional dos Médicos – FNAM e outro – Tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho da carreira médica.
Acordo de adesão entre o Hospital de Vila Franca de Xira, EPE e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses – SEP ao acordo coletivo entre o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, EPE e outros e o mesmo sindicato (instrumento parcelar e transitório aplicável aos trabalhadores enfermeiros em regime de contrato de trabalho).
Acordo de adesão entre o Hospital de Vila Franca de Xira, EPE e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses – SEP ao acordo coletivo entre o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, EPE e outros e o mesmo sindicato (instrumento parcelar e transitório aplicável aos trabalhadores enfermeiros em regime de contrato de trabalho) – Procedimento concursal e outras.
Acordo de adesão entre o Hospital de Vila Franca de Xira, EPE e o Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem – SIPENF e outro ao acordo coletivo entre o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, EPE e outros e o mesmo sindicato e outro (instrumento parcelar e transitório aplicável aos trabalhadores enfermeiros em regime de contrato de trabalho).
Acordo de adesão entre o Hospital de Vila Franca de Xira, EPE e o Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem – SIPENF e outro ao acordo coletivo entre o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, EPE e outros e o mesmo sindicato e outro (instrumento parcelar e transitório aplicável aos trabalhadores enfermeiros em regime de contrato de trabalho) – Procedimento concursal e outras.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II - Direção:

Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar – FESMAR – Eleição.
Sindicato dos Controladores de Tráfego Aéreo – SINCTA – Eleição.
Sindicato Independente dos Trabalhadores dos Organismos Públicos e Apoio Social – SITOPAS – Eleição.
Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol – Alteração.

Associações de empregadores:

II - Direção:

AGEFE – Associação Empresarial dos Setores Elétrico, Eletrodoméstico, Eletrónico, e das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) – Eleição.
Associação Industrial e Comercial do Café – AICC – Eleição.
Liga Portuguesa de Futebol Profissional – Liga Portugal – Eleição.
ACIS – Associação Empresarial Beira Alta – Eleição.
Associação Comercial e Industrial do Concelho de Gondomar – Substituição.

Comissões de trabalhadores:

II - Eleições:

Caixa Económica Montepio Geral, Caixa Económica Bancária – Substituição.

Representantes dos Trabalhadores para a Segurança e Saúde no Trabalho:

I - Convocatórias:

RESULIMA – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, SA – Convocatória.

II - Eleição de representantes:

Navigator Pulp Aveiro, SA – Eleição.
Poolplaca Portuguesa Plásticos, L.^da – Eleição.
Acciona Facility Services, SA – Eleição.