OIT – Relatório “Fixação de salários através da negociação coletiva: uma visão geral”

Os salários são uma das principais matérias abrangidas pela negociação coletiva. Através da negociação coletiva pode determinar-se tanto as bases salariais, como os tetos salariais superiores, sempre que os fatores económicos o permitam, e prever reajustamentos para garantir que os trabalhadores recebam uma parte equitativa dos ganhos de produtividade, sem comprometer a capacidade de os empregadores operarem de forma rentável.

Vários Relatórios Globais sobre Salários da OIT destacaram, ao longo dos anos, como a negociação coletiva pode garantir que os salários aumentem em conjunto com a produtividade e contribuir para o crescimento da economia, garantindo uma distribuição equitativa.

Encontrar um equilíbrio entre padrões de vida dignos e rendimentos para mulheres e homens trabalhadores (e suas famílias) e o desenvolvimento de empresas que criam empregos para estes trabalhadores é importante para garantir que a justiça social e o progresso económico “andem de mãos dadas”.

A análise efetuada pela OIT sobre a fixação de salários através da negociação coletiva apresenta uma visão geral da componente salarial das convenções coletivas, bem como da dinâmica do processo de negociação salarial no sector privado, com base em diversos países selecionados que representam uma variedade de regiões (África do Sul, Bélgica, Chile, India, Irlanda, Japão, Macedónia do Norte, República da Coreia, Senegal, Sérvia, Suécia, Suíça, Tunísia e Uruguai), de sistemas de negociação salarial e de níveis de rendimento.

O principal objetivo deste relatório é apoiar os parceiros sociais, fornecendo-lhes instrumentos e informações adicionais que podem ser utilizadas nas suas próprias negociações.

Para obterem mais informação, podem aceder ao módulo de formação gratuito, disponível em inglês, espanhol e francês.

Fonte: OIT