BTE nº 38 de 15 de outubro de 2026

Este BTE estará disponível a partir de 15 de outubro

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções coletivas:

Acordo coletivo entre a Lusitânia – Companhia de Seguros, SA e outra e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) – Alteração salarial e outras
Acordo coletivo entre a Lusitânia – Companhia de Seguros, SA e outra e o Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins – SINAPSA – Alteração salarial e outras
Acordo de empresa entre a Captrain Portugal, SA e o Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro Portugueses – SMAQ – Alteração

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II - Direção:

Associações de empregadores:

II - Direção:

Associação dos Agricultores dos Concelhos de Abrantes, Constância, Sardoal e Mação – Eleição
Associação Comercial do Distrito de Viseu – ACDV – Eleição
Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA) – Substituição

Comissões de trabalhadores:

I - Estatutos:

Onfido, Unipessoal L.da – Constituição
Norgarante – Sociedade de Garantia Mútua, SA que passa a denominar-se SGM – Sociedade de Garantia Mútua, SA – Alteração

II - Eleições:

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

II - Eleição de Representates: