Ver BTE n.º 37 de 2022Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
Regulamentação do trabalho
Convenções colectivas:
Convenções coletivas:
- Acordo coletivo entre a APA – Administração do Porto de Aveiro, SA e outras e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Administrações Portuárias – Alteração e texto consolidado.
- Acordo coletivo entre a OPERFOZ – Operadores do Porto da Figueira da Foz, L.da e outras e o Sindicato dos Trabalhadores Portuários da Figueira da Foz – SINPORFOZ – Alteração salarial e outras.
- Acordo de adesão entre o Banco de Sabadell, SA – Sucursal em Portugal e o Sindicato da Banca, Seguros e Tecnologias – MAIS SINDICATO e outro ao acordo coletivo entre várias instituições de crédito e as mesmas associações sindicais.
Organizações do trabalho:
Associações sindicais:
I - Estatutos:
- Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos do Norte (STRUN) – Alteração.
- Federação Nacional dos Professores – FENPROF – Alteração.
II - Direção:
- Federação Nacional dos Professores – FENPROF – Eleição.
- Sindicato Nacional dos Médicos Veterinários (SNMV) – Eleição.
- Sindicato dos Funcionários Judiciais – SFJ – Alteração.
Associações de empregadores:
II - Direção:
- Liga Portuguesa de Futebol Profissional – Liga Portugal – Alteração.
Comissões de trabalhadores:
I - Estatutos:
- ALSA TODI Metropolitana de Lisboa, L.da – Constituição.
II - Eleições:
- General Cable Celcat, Energia e Telecomunicações, SA – Eleição.
- SN Maia – Siderurgia Nacional, SA – Eleição.
- Parques Tejo, EM – Eleição.
Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:
I - Convocatórias:
- Manitowoc Crane Group Portugal, L.da – Retificação.
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