BTE n.º 8 de 28 de fevereiro de 2025

Ver BTE n.º 8 de 2025

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

 

Convenções coletivas:

Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares (ADIPA) e outra e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE – Alteração salarial e outras/texto consolidado
  • Acordo de empresa entre a Exide Technologies, L.da e o Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas – SIESI – Alteração salarial e outras
  • Acordo de empresa entre o Banco de Portugal e o SBC – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Banca, Seguros e Tecnologias e outros – Alteração salarial e outras
  • Acordo de empresa entre a Viking Cruises Portugal, SA e a Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar – FESMAR – Alteração salarial e outras

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:
  • Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes – SITRA – Alteração

II - Direção:
  • Associação Sindical dos Funcionários da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica – ASF-ASAE – Eleição

Associações de empregadores:

I - Estatutos:
  • APIMPRENSA – Associação Portuguesa de Imprensa – Alteração
  • Associação Portuguesa de Facility Services – APFS – Alteração

 

II - Direção:
  • AIPOR – Associação dos Instaladores de Portugal – Eleição
  • Associação Comercial e Industrial dos Concelhos de Peso da Régua, Santa Marta de Penaguião e Mesão Frio – Eleição
  • Associação Portuguesa dos Industriais de Águas Minerais Naturais e de Nascente (APIAM) – Águas Minerais e de Nascente de Portugal – Substituição
  • Associação Portuguesa das Bebidas Refrescantes Não Alcoólicas – PROBEB – Substituição

Comissões de trabalhadores:

II - Eleições:
  • Parques de Sintra – Monte da Lua, SA – Eleição

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:
  • Centro de Formação Profissional da Indústria Metalúrgica e Metalomecânica (CENFIM) – Convocatória
  • Lisboagás GDL – Sociedade Distribuidora de Gás Natural de Lisboa, SA – Convocatória
  • Novadelta – Comércio e Indústria de Cafés, Unipessoal L.da – Convocatória
II - Eleição de representantes:
  • Schaeffler Portugal, Unipessoal L.da – Eleição
  • DS Smith Paper Viana, SA – Eleição