Índice do BTE n.º 8 de 28 de fevereiro de 2021

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Despachos/portarias:

Despacho n.º 818-A/2021, de 14 de janeiro, publicado no Diário da República n.º 12/2021, 1.º Suplemento, Série II de 19 de janeiro de 2021 – Estabelece o planeamento metodológico, densificação, alteração ou prorrogação do alcance e do âmbito das medidas que concretizam a Resolução do Conselho de Ministros n.º 3/2021 que declara a TAP, SA, a Portugália, SA e a Cateringpor, SA, em situação económica difícil.
Deliberação do Conselho de Administração da Cateringpor – Catering de Portugal, SA (Cateringpor, SA), de 22 de fevereiro de 2021, que aprova o regime sucedâneo de fixação das condições de trabalho para os trabalhadores que integram o grupo do pessoal de terra, nos termos do Despacho n.º 818-A/2021, de 14 de janeiro.

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a AOP – Associação Marítima e Portuária Nacional e o Sindicato dos Trabalhadores Portuários de Mar e Terra de Sines – SINPORSINES – Alteração salarial e outras/texto consolidado.
Acordo coletivo entre a Ageas Portugal – Companhia de Seguros de Vida, SA e outras e o Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins (SINAPSA) e outros – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a Portugália – Companhia Portuguesa de Transportes Aéreos, SA e o SIPLA – Sindicato Independente de Pilotos de Linhas Aéreas – Acordo temporário de emergência.
Acordo de adesão entre a CARRISTUR – Inovação em Transportes Urbanos e Regionais, Sociedade Unipessoal L.^da e a Associação Sindical dos Trabalhadores da Carris e Participadas, (ASPTC) ao acordo de empresa entre a mesma entidade empregadora e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes – SITRA e outros.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

Sindicato Nacional do Ensino Superior (Associação Sindical de Docentes e Investigadores) – SNESup – Alteração.

II - Direção:

Associação de empregadores:

I - Estatutos:

Comissões de trabalhadores:

I - Estatutos:

II - Eleições:

Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

II - Eleições de representantes:

TRATOLIXO – Tratamento de Resíduos Sólidos, EIM – Empresa Intermunicipal, SA – Eleição.