BTE nº 22 de 15 de junho de 2026

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Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções coletivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação Empresarial do Alto Tâmega – ACISAT e o Sindicato Independente dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios, Serviços, Restauração e Bebidas, e outros – SITCES
Contrato coletivo entre a Associação Nacional das Farmácias – ANF e o SINPROFARM – Sindicato Nacional dos Profissionais de Farmácia (quadro farmacêutico)
Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado, Componentes e Artigos de Pele e Seus Sucedâneos – APICCAPS e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – FESETE – Alteração salarial e outra
Contrato coletivo entre a Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal – AIMMAP e o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins – SIMA – Alteração salarial e outra
Contrato coletivo entre a NORQUIFAR – Associação Nacional dos Importadores/Armazenistas e Retalhistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL – Alteração salarial e outras
Acordo de empresa entre a Autoneum Portugal, L.da e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Sul – SITE-SUL
Acordo de empresa entre a Movijovem – Mobilidade Juvenil – Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Alteração salarial e outras
Acordo de empresa entre a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa – SCML e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses – SEP – Alteração salarial e outras e texto consolidado
Acordo de empresa entre a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa – SCML e o SDPGL – Sindicato Democrático dos Professores da Grande Lisboa e Vale do Tejo e outros – Deliberação da comissão paritária

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

SITEU – Sindicato Independente de Todos os Enfermeiros Unidos do Continente e Ilhas – Alteração

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

ANADIAL – Associação Nacional de Centros de Diálise – Alteração
Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo – APAVT – Alteração

II - Direção:

Associação Portuguesa de Hospitalização Privada – APHP – Eleição
Associação do Comércio, Indústria e Serviços do Concelho de Mafra – ACISM – Eleição

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

Câmara Municipal de Santa Comba Dão – Convocatória
Hubel Infraestruturas e Serviços, L.da – Convocatória