BTE n.º 45 de 08 de dezembro de 2025

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Indice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções coletivas:

Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a Associação das Empresas de Vinho do Porto (AEVP) e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas e Turismo de Portugal (administrativos) – Alteração salarial e outra
  • Contrato coletivo entre a Associação das Empresas de Vinho do Porto (AEVP) e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas e Turismo de Portugal (armazéns) – Alteração salarial e outras
  • Acordo de empresa entre a Associação dos Estudantes do Instituto Superior Técnico e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE – Revisão global

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II - Direção:
  • Sindicato dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica – SINDITE – Eleição
  • Sindicato dos Médicos da Zona Centro (SMZC) – Eleição
  • Sindicato dos Trabalhadores Consulares, das Missões Diplomáticas e dos Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros – Substituição

Associações de empregadores:

I - Estatutos:
  • Associação Nacional dos Industriais de Botões e Acessórios Têxteis (ANIB) – Alteração

Comissões de Trabalhadores:

II - Eleições:
  • Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, EPE – Substituição
  • EPAL – Empresa Portuguesa das Águas Livres SA – Substituição

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:
  • OTIS Elevadores L.da – convocatória