Índice do BTE n.º 46 de 15 de dezembro de 2020

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Portarias de condições de trabalho:

Convenções coletivas:

Acordo de empresa entre a Loures Parque – Empresa Municipal de Estacionamento, EM, Unipessoal L.^da e o STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a 321 Crédito – Instituição Financeira de Crédito, SA e a Federação dos Sindicatos Independentes da Banca – FSIB – Alteração salarial e outras.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços do Norte – STTS que passa a denominar-se Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Serviços e de Entidades com Fins Públicos – STTS – Alteração.

II - Direção:

União dos Sindicatos do Porto/Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional – USP/CGTP-IN – Eleição.
Sindicato da Inovação Energética – SINOVAE – Eleição.
SINTEFS – Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Estado e Funções Sociais – Eleição.

Associações de empregadores:

II - Direção:

Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica de Medicamentos Veterinários – APIFVET – Eleição.
ACIM – Associação dos Comerciantes e Industriais do Concelho de Moncorvo – Eleição.
Liga Portuguesa de Futebol Profissional – Liga Portugal – Alteração.

Comissões de trabalhadores:

II - Eleição:

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

SAS Autosystemtechnik de Portugal, Unipessoal L.^da – Convocatória.
PLASFIL – Plásticos da Figueira, SA – Convocatória.
Faurecia Sistemas de Interior de Portugal – Componentes para Automóveis, Unipessoal L.^da – Convocatória.
Samvardhana Motherson Peguform Automotive Technology Portugal, SA – Convocatória.