Acordo de definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar, celebrado entre a IP, Infraestruturas de Portugal, SA e empresas comparticipadas e o SINFB – Sindicato Independente Nacional dos Ferroviários, SINFA – Sindicato Nacional de Ferroviários e Afins, SIOFA – Sindicato Independente dos Operacionais Ferroviários e Afins, SINDEFER – Sindicato Nacional Democrático da Ferrovia, FENTCOP – Sindicato Nacional dos Transportes Comunicações e Obras Públicas e a ASCEF – Associação Sindical das Chefias Intermédias de Exploração Ferroviária, para a greve declarada para o período de 23 de dezembro de 2022 a 2 de janeiro de 2023. Consulte a ata aqui.
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A DGERT participou nesta edição da revista Diretório da União Europeia – DUE, com o artigo “Conciliação entre a Vida Profissional, Familiar e Pessoal – O compromisso da DGERT com a qualidade de vida dos seus trabalhadores”
Acordo de definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar, celebrado entre o SITE Sul – Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Sul e a empresa Acciona Facility Services, S.A., prestadora de serviços na Volkswagen Autoeuropa, para greve declarada para o período das 23:40 do dia 2 de maio e as 23:40 do dia 3 de maio de 2023
Acordo celebrado entre a UMP – União das Misericórdias Portuguesas e Santas Casas da Misericórdia por ela representadas com o SEP – Sindicato dos Enfermeiros Portugueses e o STSS – Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica, para a definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar na greve a ocorrer nos 17 e 18 de novembro de 2022. Consulte a ata aqui.
Publicação da declaração de retificação à Lei n.º 90/2019, de 4 de setembro, «Reforço da proteção na parentalidade, alterando o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e os Decretos-Leis n.os 89/2009, de 9 de abril,