BTE n.º 47 de 22 de dezembro de 2023

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Portarias de Condições de Trabalho:

Portarias de Condições de trabalho:

Comissão técnica para a elaboração de estudos preparatórios de portaria de condições de trabalho para trabalhadores administrativos.

Convenções colectivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a ACILIS – Associação de Comércio, Indústria, Serviços e Turismo da Região de Leiria e outras e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a NewRail – Restauração e Serviços, L.^da e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal.
Acordo de adesão entre a CP – Comboios de Portugal, EPE e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Transportes e Indústria – SINTTI ao acordo de empresa entre a mesma entidade empregadora e a Associação Sindical das Chefias Intermédias de Exploração Ferroviária – ASCEF e outros.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços do Município de Oeiras e de Entidades Públicas e Sociais da Área Metropolitana de Lisboa – STMO que passa a denominar-se Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Estado, das Autarquias e de Entidades com Fins Públicos e Sociais – STMO – Alteração.

II - Direção:

União dos Sindicatos de Vila Real – USVR – Eleição.
União dos Sindicatos de Viseu/Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional – USV/CGTP-IN – Eleição.
Sindicato dos Enfermeiros Portugueses – SEP – Eleição.

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

Associação Portuguesa de Escolas de Condução – APEC – Alteração.
Associação dos Comerciantes de Adornos e Utilidades do Distrito de Lisboa – Alteração.
Associação dos Comerciantes de Carnes do Distrito de Leiria – Cancelamento.

II - Direção:

Comissões de Trabalhadores:

II - Eleições:

NH Hotel Rallye Portugal, Unipessoal L.^da – Eleição.
Navigator Paper Setúbal, SA – Eleição.
INTERBOLSA – Sociedade Gestora de Sistemas de Liquidação e de Sistemas Centralizados de Valores Mobiliários, SA – Eleição.
LISNAVEYARDS – Naval Services, L.^da – Eleição.
SPdH – Serviços Portugueses de Handling, SA – Substituição.
Caixa Geral de Depósitos, SA – Substituição.

Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

II - Eleição de representantes:

Chama Amarela – Fornos Industriais, SA – Eleição.
Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) – Eleição.
Águas do Douro e Paiva, SA – Eleição.
Huf Portuguesa – Fábrica de Componentes para o Automóvel, Unipessoal L.^da – Eleição.
I.M., Inapal Metal, SA – Eleição.
Ordem dos Psicólogos Portugueses – Eleição.