BTE n.º 46 de 15 de dezembro de 2024

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Portarias de extensão:

Portarias de extensão:

Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares
de Portugal (AHRESP) e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE (cantinas,
refeitórios e fábricas de refeições)

Convenções coletivas:

Convenções coletivas:

Acordo coletivo entre a Infraestruturas de Portugal, SA (IP, SA) e outras e o Sindicato Nacional
dos Trabalhadores do Sector Ferroviário e outros – Revisão global
Acordo de empresa entre a Metro – Mondego, SA e o STRUP – Sindicato dos Trabalhadores de
Transportes Rodoviários e Urbanos de Portugal – Alteração salarial e outras
Acordo de empresa entre a Companhia Carris de Ferro de Lisboa, EM, SA e a Federação dos Sindicatos
de Transportes e Comunicações – FECTRANS – Retificação

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I- Estatutos:

Associação Representativa dos Polícias – ARP – Cancelamento

II- Direção:

Associação Sindical do Corpo Especial de Fiscalização e Controlo da Direcção-Geral do Tribunal
de Contas – DGTC e dos Serviços de Apoio às Secções Regionais dos Açores e da Madeira
(ACTVS) – Eleição

Associações de empregadores:

II - Direção:

Associação dos Industriais de Sabões, Detergentes e Produtos de Conservação e Limpeza –
Eleição
Associação dos Industriais de Cosmética, Perfumaria e Higiene Corporal (AIC) – Eleição
Federação das Indústrias de Óleos Vegetais, Derivados e Equiparados – Eleição

Comissões de trabalhadores:

II - Eleições:

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias: