BTE n.º 48 de 29 de dezembro de 2022

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Portarias de extensão:

Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a ITA – Associação Portuguesa dos Industriais de Tripas e Afins e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal.
Portaria de extensão da alteração do contrato coletivo entre a Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros (indústria de hortofrutícolas).

Convenções colectivas:

Convenções coletivas:

Acordo de adesão entre a APA – Administração do Porto de Aveiro, SA e outras e o Sindicato da Marinha Mercante, Indústrias e Energia – SITEMAQ ao acordo coletivo entre as mesmas entidades empregadoras e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Administrações Portuárias.
Acordo de adesão entre a APA – Administração do Porto de Aveiro, SA e outras e o Sindicato de Capitães e Oficiais da Marinha Mercante – SINCOMAR ao acordo coletivo entre as mesmas entidades empregadoras e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Administrações Portuárias.
Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros – Retificação.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II - Direção:

Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Centro – STFPSC – Eleição.
Sindicato Nacional de Quadros Técnicos – SNAQ – Eleição.

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

Associação Portuguesa de Spas que passa a denominar-se APSPT – Associação Portuguesa de Spas – Alteração.

II - Direção:

Associação Portuguesa das Empresas do Setor Privado de Emprego e dos Recursos Humanos – APESPE-RH – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

II - Eleições:

Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

II - Eleição de representantes: