BTE nº 25 de 8 de julho de 2026

Este BTE estará disponível a partir de 08 de julho

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções coletivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios (ANIL) e outras e o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins – SIMA – Alteração salarial e outras
Contrato coletivo entre a APQuímica – Associação Portuguesa da Química, Petroquímica e Refinação e outras e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outros – Alteração salarial e outras
Contrato coletivo entre a APECA – Associação Portuguesa das Empresas de Contabilidade e Administração e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE – Alteração salarial e outras
Acordo coletivo entre a AVEIPORT – Sociedade Operadora Portuária de Aveiro, L.da e outras e o Sindicato 2013 dos Trabalhadores dos Terminais Portuários de Aveiro – Alteração salarial e outras e texto consolidado
Acordo coletivo entre a MEO – Serviços de Comunicações e Multimédia, SA e outras e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual – SINTTAV e outros – Alteração salarial e outras/texto consolidado
Acordo de empresa entre a DHL Aviation NV – SA (Sucursal) e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos – SITAVA e outro – Alteração salarial e outras
Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa das Empresas do Sector Eléctrico e Electrónico e a FE – Federação dos Engenheiros e outros – Retificação

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

II - Direção:

UGT-Viseu, União Geral de Trabalhadores de Viseu – Eleição
Sindicato dos Trabalhadores das Infraestruturas Rodoviárias – STIR – Eleição
Sindicato dos Trabalhadores das Empresas do Grupo Caixa Geral de Depósitos – STEC – Eleição
Sindicato dos Trabalhadores Consulares, das Missões Diplomáticas e dos Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros – STCDE – Substituição

Associações de empregadores:

II - Direção:

Associação Comercial, de Serviços e Industrial de Alcobaça e Região de Leiria – Eleição
APEMETA – Associação Portuguesa de Empresas de Tecnologias Ambientais – Eleição

Comissões de trabalhadores:

II - Eleições:

SAP Portugal – Sistemas, Aplicações e Produtos Informáticos, Sociedade Unipessoal L.da – Eleição
Imprensa Nacional – Casa da Moeda, SA – INCM, SA

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

II - Eleição de Representantes: