Índice do BTE n.º 41 de 08 de novembro de 2020

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Portarias de extensão:

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a ALIF – Associação da Indústria Alimentar pelo Frio e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB.
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APCOR – Associação Portuguesa da Cortiça e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM e outros (pessoal fabril).
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal – AIMMAP e o SINDEL – Sindicato Nacional da Indústria e da Energia.
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Bragança – ACISB e outras e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços.

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios (ANIL) e outras e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Alteração salarial e outra

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II - Direção:

União dos Sindicatos de Setúbal/CGTP-IN – USS/CGTP-IN – Eleição.
União dos Sindicatos de Viseu/Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional – USV/CGTP-IN – Eleição.

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

ABIMOTA – Associação Nacional das Indústrias de Duas Rodas, Ferragens, Mobiliário e Afins – Alteração.
APSEI – Associação Portuguesa de Segurança – Alteração.
Associação Regional dos Industriais de Construção e Obras Públicas de Leiria – ARICOP que passa a denominar-se Associação Regional dos Industriais de Construção e Obras Públicas de Leiria e Ourém (ARICOP) – Alteração.

Comissão de trabalhadores:

II - Eleição:

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

II - Eleição de representantes: