Ver BTE n.º 41 de 2020
Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
Regulamentação do trabalho
Portarias de extensão:
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a ALIF – Associação da Indústria Alimentar pelo Frio e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB.
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APCOR – Associação Portuguesa da Cortiça e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM e outros (pessoal fabril).
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal – AIMMAP e o SINDEL – Sindicato Nacional da Indústria e da Energia.
- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Bragança – ACISB e outras e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços.
Convenções coletivas:
- Contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios (ANIL) e outras e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Alteração salarial e outra
Organizações do trabalho:
Associações sindicais:
II - Direção:
- União dos Sindicatos de Setúbal/CGTP-IN – USS/CGTP-IN – Eleição.
- União dos Sindicatos de Viseu/Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional – USV/CGTP-IN – Eleição.
Associações de empregadores:
I - Estatutos:
- ABIMOTA – Associação Nacional das Indústrias de Duas Rodas, Ferragens, Mobiliário e Afins – Alteração.
- APSEI – Associação Portuguesa de Segurança – Alteração.
- Associação Regional dos Industriais de Construção e Obras Públicas de Leiria – ARICOP que passa a denominar-se Associação Regional dos Industriais de Construção e Obras Públicas de Leiria e Ourém (ARICOP) – Alteração.
Comissão de trabalhadores:
II - Eleição:
- Volkswagen Autoeuropa, L.da – Eleição.
- Volkswagen Group Services, Unipessoal L.da – Eleição.
- Sindicato dos Bancários do Norte – SBN – Eleição.
Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:
I - Convocatórias:
- Câmara Municipal de Pinhel – Convocatória.
- Serlima Wash II, Lavandaria Industrial, SA – Convocatória.
- Maxampor, SA – Convocatória.
II - Eleição de representantes:
- Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Viseu – Eleiçã
- Bresfor – Indústria do Formol, SA – Eleição.
- Câmara Municipal de Nelas – Eleição.