BTE n.º 7 de 22 de fevereiro de 2023

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Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções colectivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação Nacional das Empresas de Segurança, Roubo e Fogo – AESIRF e a ASSP – Associação Sindical da Segurança Privada e outro – Revisão global.
Contrato coletivo entre a AECOPS – Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas e Serviços e outras e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE e outros – Alteração salarial e outras.
Contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE (cantinas, refeitórios e fábricas de refeições) – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Facility Services – APFS e o Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas – STAD e outros – Alteração salarial.
Acordo coletivo entre a LACTICOOP – União de Cooperativas de Produtores de Leite de Entre Douro e Mondego, UCRL e outra e o Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços – SINDCES – Alteração salarial e outras.
Acordo coletivo entre a LACTICOOP – União de Cooperativas de Produtores de Leite de Entre Douro e Mondego, UCRL e outra e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a Oitante, SA e o Sindicato da Banca, Seguros e Tecnologias – MAIS SINDICATO e outros – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a AIG Europe S.A. – Sucursal em Portugal e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) e outro – Alteração salarial e outras/texto consolidado.
Acordo de empresa entre a Viking Cruises Portugal, SA e a Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar – FESMAR – Alteração salarial e outras.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil – SNPVAC – Alteração.

II - Direção:

Associação Sindical dos Diplomatas Portugueses – ASDP – Eleição.
Sindicato do Calçado, Malas e Afins, Componentes, Formas e Curtumes do Minho e Trás-os-Montes – Eleição.

Associações de empregadores:

II - Direção:

Associação dos Comerciantes de Ourivesaria e Relojoaria do Sul – Eleição.
Associação Portuguesa de Casinos – Eleição.
Associação Portuguesa de Homeopatia – APH – Eleição.
Associação Portuguesa dos Industriais de Águas Minerais Naturais e de Nascente (APIAM) – Águas Minerais e de Nascente de Portugal – Substituição.

Comissões de Trabalhadores:

II - Eleições:

SGL Composites, SA (anteriormente denominada FISIPE, SA) – Eleição.
Rodoviária D’Entre Douro e Minho, SA – Eleição.
Empresa de Transportes Gondomarense, L.^da – Substituição.
Banco BPI, SA – Substituição.