Índice do BTE n.º 38 de 15 de outubro de 2019

Ver BTE n.º 38 de 2019

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

 

Portarias de extensão:
  • Portaria de extensão do acordo de empresa entre a Easyjet Airline Company Limited – Sucursal em Portugal e o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil – SNPVAC
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares (ADIPA) e outras e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE (comércio por grosso) – Retificação

Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a APCOR – Associação Portuguesa da Cortiça e o Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços/UGT-SINDCES/UGT (pessoal de escritórios) – Alteração salarial e outras
  • Acordo coletivo ente o Banco Comercial Português, SA e outros e o Sindicato dos Bancários do Norte -SBN – Alteração salarial e outras
  • Acordo de adesão entre a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica – APIFARMA e o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins – SIMA ao contrato coletivo entre a mesma associação de empregadores e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:
  • Federação dos Sindicatos da Polícia – FESPOL – SINAPOL que passa a denominar-se Federação dos Sindicatos da Polícia – FESPOL – Alteração
  • Sindicato Nacional do Ensino Superior (Associação Sindical de Docentes e Investigadores) – SNESup – Alteração

 

II - Direção:
  • O Sindicato dos Trabalhadores do Concelho de Almada – OS – Eleição

 

Associações de empregadores:

II - Direção:
  • Associação Empresarial da Póvoa de Varzim – Eleição

Comissões de Trabalhadores:

 

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:
  • FIMA OLÁ – Produtos Alimentares, SA – Convocatória
II - Eleição de representantes:
  • Águas do Centro Litoral, SA – Eleição
  • Amorim Revestimentos, SA – Eleição
  • Fico Cables – Fábrica de Acessórios e Equipamentos Industriais, L.da – Eleição
  • Metropolitano de Lisboa, EPE – Eleição