Índice do BTE n.º 38 de 15 de outubro de 2019

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão:

Portaria de extensão do acordo de empresa entre a Easyjet Airline Company Limited – Sucursal em Portugal e o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil – SNPVAC
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares (ADIPA) e outras e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE (comércio por grosso) – Retificação

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a APCOR – Associação Portuguesa da Cortiça e o Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços/UGT-SINDCES/UGT (pessoal de escritórios) – Alteração salarial e outras
Acordo coletivo ente o Banco Comercial Português, SA e outros e o Sindicato dos Bancários do Norte -SBN – Alteração salarial e outras
Acordo de adesão entre a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica – APIFARMA e o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins – SIMA ao contrato coletivo entre a mesma associação de empregadores e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

Federação dos Sindicatos da Polícia – FESPOL – SINAPOL que passa a denominar-se Federação dos Sindicatos da Polícia – FESPOL – Alteração
Sindicato Nacional do Ensino Superior (Associação Sindical de Docentes e Investigadores) – SNESup – Alteração

II - Direção:

Associações de empregadores:

II - Direção:

Comissões de Trabalhadores:

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

II - Eleição de representantes: