Índice do BTE n.º 20 de 29 de maio de 2020

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Portarias de extensão:

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a ITA – Associação Portuguesa dos Industriais de Tripas e Afins e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal.
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa da Indústria de Ourivesaria – APIO e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL.
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a ANIECA – Associação Nacional de Escolas de Condução Automóvel e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS.

Convenções coletivas:

Acordo de empresa entre a CELTEJO – Empresa de Celulose do Tejo, SA e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outros – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a Celulose Beira Industrial (CELBI), SA e o Sindicato Nacional dos Técnicos de Instrumentos e de Controle Industrial – SNTICI e outros – Alteração salarial e outras.
Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Facility Services – APFS e o Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas – STAD e outra – Integração em níveis de qualificação.
Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada – APHP e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses – SEP – Integração em níveis de qualificação.
Acordo coletivo entre a Infraestruturas de Portugal, SA e outras e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário e outros – Integração em níveis de qualificação.
Acordo empresa entre a CARRISBUS – Manutenção, Reparação e Transportes, SA e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes – SITRA – Integração em níveis de qualificação.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

Sindicato dos Profissionais de Polícia da Polícia de Segurança Pública – SPP/PSP – Alteração.
Sindicato de Polícia pela Ordem e Liberdade – SPPOL – Alteração.

II - Direção:

Associações de empregadores:

II - Direção:

Associação Portuguesa das Bebidas Refrescantes Não Alcoólicas – PROBEB – Substituição.
Associação Portuguesa dos Industriais de Águas Minerais Naturais e de Nascente (APIAM) – Águas Minerais e de Nascente de Portugal – Substituição.

Comissões de trabalhadores:

I - Estatutos:

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias: