BTE nº 12 de 29 de março de 2026

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções coletivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Escolas de Condução – APEC e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS – Revisão global
Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Escolas de Condução – APEC e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE – Revisão global
Acordo coletivo entre as Águas do Norte, SA e outras e o SIEAP – Sindicato das Indústrias Energias Serviços e Águas de Portugal – Alteração salarial e outras
Acordo coletivo entre as Águas do Norte, SA e outras e o SINDEL – Sindicato Nacional da Indústria e da Energia e outro – Alteração salarial e outras e texto consolidado
Acordo coletivo entre as Águas do Norte, SA e o STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins de outra -Alteração salarial e outras

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

Sindicato Nacional dos Toureiros Portugueses que passa a denominar-se Sindicato Nacional
dos Toureiros Portugueses – S.N.T.P. – Alteração

Associações de empregadores:

II - direção:

Associação dos Armadores das Pescas Industriais – ADAPI – Eleição

Confederação do Turismo de Portugal (CTP) – Substituição

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

II - Eleição de Representantes: