Índice do BTE n.º 5 de 8 fevereiro de 2019

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão:
  • Portaria de extensão do contrato coletivo entre a APHORT – Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE.

Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e o Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados pelas Escolas Superiores de Educação e Universidades – SEPLEU.
  • Contrato coletivo entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e o SIPE – Sindicato Independente de Professores e Educadores.
  • Contrato coletivo entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e a ASPL – Associação Sindical de Professores Licenciados – Alteração salarial e outras.
  • Contrato coletivo entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e o Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades – SPLIU – Alteração salarial e outras.
  • Acordo coletivo entre a Fidelidade – Companhia de Seguros, SA e outras e o Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins (SINAPSA) e outros.
  • Acordo de empresa entre a Seguradoras Unidas, SA e o Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins (SINAPSA) e outros.
  • Acordo empresa entre a BMO Portugal, Gestão de Patrimónios, SA e o Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários – SNQTB e outro – Revisão global.
  • Acordo de empresa entre a Iberlim – Sociedade Técnica de Limpezas, SA e o Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas – STAD (atividade de limpeza em aeronaves).
  • Acordo de empresa entre a Iberlim – Sociedade Técnica de Limpezas, SA e o Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas – STAD (atividade de limpeza em hospitais).
  • Acordo de empresa entre a Repsol Polímeros, SA e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra – Alteração salarial e outras/texto consolidado.
  • Acordo de adesão entre a Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA (SCTP) e a Associação Sindical de Trabalhadores dos Transportes Colectivos do Porto (SMTP) ao acordo de empresa entre a mesma empresa e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS e outros.
  • Acordo de empresa entre a Font Salem Portugal, SA e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Integração em níveis de qualificação – Retificação.
  • Acordo de empresa entre a Autoestrada do Algarve – Via do Infante – Sociedade Concessionária – AAVI, SA e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal – Integração em níveis de qualificação – Retificação.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:
  • Confederação dos Países de Língua Portuguesa – Sindical da Educação (CPLP – SE) – Constituição.
  • Sindicato dos Funcionários Judiciais – SFJ – Alteração.
  • União dos Sindicatos Independentes – USI – Alteração.
II - Direção:
  • Confederação dos Países de Língua Portuguesa – Sindical da Educação (CPLP – SE) – Eleição.
  • Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário – Eleição.
  • Sindicato Independente Profissionais de Enfermagem – Eleição.
  • Sindicato dos Trabalhadores Portuários da Figueira da Foz – SINPORFOZ – Eleição.
  • Sindicato Independente da Banca – Eleição.
  • UGT – Lisboa, União Geral de Trabalhadores de Lisboa – Eleição.
  • Sindicato Nacional dos Assistentes Sociais – SNAS – Retificação.

Associações de empregadores:

I - Estatutos:
  • Associação Comercial do Distrito de Viseu – ACDV – Alteração.
  • Associação Nacional dos Industriais de Moagem de Trigo, Milho e Centeio – Alteração.
  • ACILIS – Associação de Comércio, Indústria e Serviços da Região de Leiria que passa a denominar-se ACILIS – Associação de Comércio, Indústria, Serviços e Turismo da Região de Leiria – Retificação.
II - Direção:
  • Associação Comercial do Distrito de Viseu – ACDV- Eleição.
  • Associação Nacional dos Industriais de Moagem de Trigo, Milho e Centeio – Eleição.
  • APARD – Associação Portuguesa de Suplementos Alimentares – Eleição.
  • Associação Empresarial do Concelho de Matosinhos – Eleição.
  • Associação Comercial e Industrial do Concelho do Fundão – ACICF – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

I - Estatutos:
  • Indorama Ventures Portugal PTA, Unipessoal L.da – Constituição.
II – Eleições :
  • Indorama Ventures Portugal PTA, Unipessoal L.da – Eleição.
  • Sonafi – Sociedade Nacional de Fundição Injectada, SA – Eleição.
  • Amnistia Internacional – Portugal – Eleição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias :
  • Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Covilhã – Convocatória.
  • Carvalho & Mota, L.da – Convocatória.
  • GUIALMI – Empresa de Móveis Metálicos, SA – Convocatória.
  • NOVADELTA – Comércio e Indústria de Cafés, L.da – Convocatória.
  • Porcelanas da Costa Verde, SA – Convocatória.
  • Vishay Electrónica Portugal, L.da – Convocatória.
II – Eleições :
  • Cargill II – Nutrição Animal, SA – Eleição.

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