Índice do BTE n.º 5 de 8 fevereiro de 2019

Ver BTE n.º 5 de 2019

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão:

Portaria de extensão do contrato coletivo entre a APHORT – Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE.

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e o Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados pelas Escolas Superiores de Educação e Universidades – SEPLEU.
Contrato coletivo entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e o SIPE – Sindicato Independente de Professores e Educadores.
Contrato coletivo entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e a ASPL – Associação Sindical de Professores Licenciados – Alteração salarial e outras.
Contrato coletivo entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e o Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades – SPLIU – Alteração salarial e outras.
Acordo coletivo entre a Fidelidade – Companhia de Seguros, SA e outras e o Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins (SINAPSA) e outros.
Acordo de empresa entre a Seguradoras Unidas, SA e o Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins (SINAPSA) e outros.
Acordo empresa entre a BMO Portugal, Gestão de Patrimónios, SA e o Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários – SNQTB e outro – Revisão global.
Acordo de empresa entre a Iberlim – Sociedade Técnica de Limpezas, SA e o Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas – STAD (atividade de limpeza em aeronaves).
Acordo de empresa entre a Iberlim – Sociedade Técnica de Limpezas, SA e o Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas – STAD (atividade de limpeza em hospitais).
Acordo de empresa entre a Repsol Polímeros, SA e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra – Alteração salarial e outras/texto consolidado.
Acordo de adesão entre a Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA (SCTP) e a Associação Sindical de Trabalhadores dos Transportes Colectivos do Porto (SMTP) ao acordo de empresa entre a mesma empresa e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS e outros.
Acordo de empresa entre a Font Salem Portugal, SA e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Integração em níveis de qualificação – Retificação.
Acordo de empresa entre a Autoestrada do Algarve – Via do Infante – Sociedade Concessionária – AAVI, SA e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal – Integração em níveis de qualificação – Retificação.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

Confederação dos Países de Língua Portuguesa – Sindical da Educação (CPLP – SE) – Constituição.
Sindicato dos Funcionários Judiciais – SFJ – Alteração.
União dos Sindicatos Independentes – USI – Alteração.

II - Direção:

Confederação dos Países de Língua Portuguesa – Sindical da Educação (CPLP – SE) – Eleição.
Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário – Eleição.
Sindicato Independente Profissionais de Enfermagem – Eleição.
Sindicato dos Trabalhadores Portuários da Figueira da Foz – SINPORFOZ – Eleição.
Sindicato Independente da Banca – Eleição.
UGT – Lisboa, União Geral de Trabalhadores de Lisboa – Eleição.
Sindicato Nacional dos Assistentes Sociais – SNAS – Retificação.

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

Associação Comercial do Distrito de Viseu – ACDV – Alteração.
Associação Nacional dos Industriais de Moagem de Trigo, Milho e Centeio – Alteração.
ACILIS – Associação de Comércio, Indústria e Serviços da Região de Leiria que passa a denominar-se ACILIS – Associação de Comércio, Indústria, Serviços e Turismo da Região de Leiria – Retificação.

II - Direção:

Associação Comercial do Distrito de Viseu – ACDV- Eleição.
Associação Nacional dos Industriais de Moagem de Trigo, Milho e Centeio – Eleição.
APARD – Associação Portuguesa de Suplementos Alimentares – Eleição.
Associação Empresarial do Concelho de Matosinhos – Eleição.
Associação Comercial e Industrial do Concelho do Fundão – ACICF – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

I - Estatutos:

Indorama Ventures Portugal PTA, Unipessoal L.^da – Constituição.

II – Eleições :

Indorama Ventures Portugal PTA, Unipessoal L.^da – Eleição.
Sonafi – Sociedade Nacional de Fundição Injectada, SA – Eleição.
Amnistia Internacional – Portugal – Eleição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias :

Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Covilhã – Convocatória.
Carvalho & Mota, L.^da– Convocatória.
GUIALMI – Empresa de Móveis Metálicos, SA – Convocatória.
NOVADELTA – Comércio e Indústria de Cafés, L.^da – Convocatória.
Porcelanas da Costa Verde, SA – Convocatória.
Vishay Electrónica Portugal, L.^da – Convocatória.

II – Eleições :

Cargill II – Nutrição Animal, SA – Eleição.

Ver o calendário de publicação do BTE em 2019