BTE nº 16 de 29 de abril de 2026

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Portarias de Extensão:

Portarias de extensão:

Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Fabricantes de Papel e Cartão (FAPEL) e o Sindicato das Indústrias e Afins – SINDEQ e outros
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional de Revendedores de Energia, Combustíveis, Estações de Serviço, Estacionamentos e Lavagens Automóveis – ANAREC e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros

Convenções coletivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação Nacional das Farmácias – ANF e o SINPROFARM – Sindicato Nacional dos Profissionais de Farmácia – Alteração salarial e outra
Acordo coletivo entre o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, EPE e outros e o Sindicato Independente dos Médicos – SIM – Alterações
Acordo de empresa entre a Europ Assistance SA – Sucursal em Portugal e o Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins – SINAPSA – Alteração salarial e outras
Acordo de empresa entre a Ponto Seguro – Mediação de Seguros, SA e o Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins – SINAPSA e outro – Alteração salarial e outras

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II - Direção:

Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – FESETE – Eleição
Sindicato dos Trabalhadores Consulares, das Missões Diplomáticas e dos Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros – STCDE – Substituição

Associações de empregadores:

II - Direção:

Associação Nacional de Entidades Formadoras (ANEF) – Eleição
Associação Regional dos Industriais de Construção e Obras Públicas de Leiria e Ourém (ARICOP) – Eleição
Associação dos Trefiladores de Portugal – Eleição

Comissões de trabalhadores:

I - Estatutos:

II -Eleições:

Entidade Nacional para o Setor Energético, EPE – Eleição
ADENE – Agência para a Energia – Eleição
Metro – Mondego, SA – Eleição
Transdev & Avic Cávado, L.da – Eleição
Flora Food Manufacturing Portugal, Unipessoal L.da (anteriormente denominada Upfield Portugal (Manufacturing), Unipessoal L.da) – Eleição
Novo Banco, SA – Substituição

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias: