BTE n.º 21 de 08 de junho de 2023

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Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções colectivas:

Portarias de extensão:

Portaria de extensão das alterações do acordo coletivo entre a LACTICOOP – União de Cooperativas de Produtores de Leite de Entre Douro e Mondego, UCRL e outra e o Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços – SINDCES.
Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a ANIM – Associação Nacional dos Industriais de Moagem, Produção e Comércio de Cereais, Leguminosas, Massas e Derivados e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal.
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a AEBRAGA – Associação Empresarial de Braga e outras e o CESMINHO – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços do Minho e outro.
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo – APAVT e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP).
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a União das Misericórdias Portuguesas – UMP e a FNE – Federação Nacional da Educação e outros.

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Transportes de Passageiros – ANTROP e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Norte – STRN.
Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Centros de Inspecção Automóvel (ANCIA) e o Sindicato da Construção, Obras Públicas e Serviços – SETACCOP e outro – Alteração salarial e outras.
Acordo coletivo entre a Mutualista Açoreana de Transportes Marítimos, SA e outras e a Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar – FESMAR – Alteração salarial e outras.
Acordo coletivo entre a Caixa Económica Montepio Geral, Caixa Económica Bancária, SA e outras e o SBN – Sindicato dos Trabalhadores do Setor Financeiro de Portugal – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
Acordo de empresa entre a Caima, SA e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL e outros – Revisão global.
Acordo de empresa entre a BIOTEK, SA e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outros – Alteração salarial e outras/texto consolidado.
Acordo de empresa entre a CIMPOR – Indústria de Cimentos, SA e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, EIM, SA (STCP, EIM, SA) e o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos do Norte (STRUN) – Alteração.
Acordo de empresa entre a Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, EIM, SA (STCP, EIM, SA) e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes – SITRA – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, EIM, SA (STCP, EIM, SA) e o Sindicato Nacional dos Motoristas e Outros Trabalhadores – SNMOT e outro – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a United European Car Carriers, Unipessoal L.^da e a Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar – FESMAR – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a Portugs II – Reboques Marítimos, SA e o Sindicato da Marinha Mercante, Indústrias e Energia – SITEMAQ – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre os CTT – Correios de Portugal, SA e o SINDETELCO – Sindicato Democrático dos Trabalhadores dos Correios, Telecomunicações, Media e Serviços e outros – Alteração salarial e outra e texto consolidado.
Acordo de adesão entre a Mútua dos Pescadores – Mútua de Seguros, CRL e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) ao acordo de empresa entre a mesma empresa e o Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins – SINAPSA.
Contrato coletivo entre a Associação Nacional das Farmácias – ANF e o SINPROFARM – Sindicato Nacional dos Profissionais de Farmácia – Retificação.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

Sindicato das Comunicações – STC – Constituição.
Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado – STRN – Alteração.

II - Direção:

Sindicato das Comunicações – STC – Eleição.
Sindicato da Banca, Seguros e Tecnologias – MAIS SINDICATO – Eleição.
Sindicato dos Estivadores, Conferentes e Tráfego dos Portos do Douro e Leixões – Eleição.
SEPVCT – Sindicato dos Estivadores do Porto de Viana do Castelo – Eleição.

Associações de empregadores:

II - Direção:

Associação Nacional de Centros de Inspecção Automóvel (ANCIA) – Eleição.
Associação Portuguesa dos Comerciantes de Materiais de Construção – Eleição.
APIEE – Associação Portuguesa dos Industriais de Engenharia Energética – Eleição.
Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) – Eleição.
Associação dos Industriais de Cordoaria e Redes – Eleição.

Comissões de Trabalhadores:

I - Estatutos:

AMARSUL – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, SA – Constituição.

Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatória:

Panpor – Produtos Alimentares, SA – Convocatória.
SIMARSUL – Saneamento da Península de Setúbal, SA – Convocatória.
Navigator Pulp Aveiro, SA – Convocatória.
Poolplaca Portuguesa Plásticos, L.^da – Convocatória.

II - Eleição de representantes:

Câmara Municipal de Trancoso – Eleição.
Câmara Municipal de Gouveia – Eleição.
Câmara Municipal de Manteigas – Eleição.
EIKON – Centro Gráfico, SA – Eleição.
Husqvarna Portugal, SA – Eleição.
Gestamp Cerveira, L.^da – Retificação.