Ver BTE n.º 21 de 2023
Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
Regulamentação do trabalho
Convenções colectivas:
Portarias de extensão:
- Portaria de extensão das alterações do acordo coletivo entre a LACTICOOP – União de Cooperativas de Produtores de Leite de Entre Douro e Mondego, UCRL e outra e o Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços – SINDCES.
- Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a ANIM – Associação Nacional dos Industriais de Moagem, Produção e Comércio de Cereais, Leguminosas, Massas e Derivados e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal.
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a AEBRAGA – Associação Empresarial de Braga e outras e o CESMINHO – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços do Minho e outro.
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo – APAVT e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP).
- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a União das Misericórdias Portuguesas – UMP e a FNE – Federação Nacional da Educação e outros.
Convenções coletivas:
- Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Transportes de Passageiros – ANTROP e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Norte – STRN.
- Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Centros de Inspecção Automóvel (ANCIA) e o Sindicato da Construção, Obras Públicas e Serviços – SETACCOP e outro – Alteração salarial e outras.
- Acordo coletivo entre a Mutualista Açoreana de Transportes Marítimos, SA e outras e a Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar – FESMAR – Alteração salarial e outras.
- Acordo coletivo entre a Caixa Económica Montepio Geral, Caixa Económica Bancária, SA e outras e o SBN – Sindicato dos Trabalhadores do Setor Financeiro de Portugal – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
- Acordo de empresa entre a Caima, SA e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL e outros – Revisão global.
- Acordo de empresa entre a BIOTEK, SA e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outros – Alteração salarial e outras/texto consolidado.
- Acordo de empresa entre a CIMPOR – Indústria de Cimentos, SA e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE – Alteração salarial e outras.
- Acordo de empresa entre a Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, EIM, SA (STCP, EIM, SA) e o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos do Norte (STRUN) – Alteração.
- Acordo de empresa entre a Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, EIM, SA (STCP, EIM, SA) e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes – SITRA – Alteração salarial e outras.
- Acordo de empresa entre a Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, EIM, SA (STCP, EIM, SA) e o Sindicato Nacional dos Motoristas e Outros Trabalhadores – SNMOT e outro – Alteração salarial e outras.
- Acordo de empresa entre a United European Car Carriers, Unipessoal L.da e a Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar – FESMAR – Alteração salarial e outras.
- Acordo de empresa entre a Portugs II – Reboques Marítimos, SA e o Sindicato da Marinha Mercante, Indústrias e Energia – SITEMAQ – Alteração salarial e outras.
- Acordo de empresa entre os CTT – Correios de Portugal, SA e o SINDETELCO – Sindicato Democrático dos Trabalhadores dos Correios, Telecomunicações, Media e Serviços e outros – Alteração salarial e outra e texto consolidado.
- Acordo de adesão entre a Mútua dos Pescadores – Mútua de Seguros, CRL e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) ao acordo de empresa entre a mesma empresa e o Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins – SINAPSA.
- Contrato coletivo entre a Associação Nacional das Farmácias – ANF e o SINPROFARM – Sindicato Nacional dos Profissionais de Farmácia – Retificação.
Organizações do trabalho:
Associações sindicais:
I - Estatutos:
- Sindicato das Comunicações – STC – Constituição.
- Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado – STRN – Alteração.
II - Direção:
- Sindicato das Comunicações – STC – Eleição.
- Sindicato da Banca, Seguros e Tecnologias – MAIS SINDICATO – Eleição.
- Sindicato dos Estivadores, Conferentes e Tráfego dos Portos do Douro e Leixões – Eleição.
- SEPVCT – Sindicato dos Estivadores do Porto de Viana do Castelo – Eleição.
Associações de empregadores:
II - Direção:
- Associação Nacional de Centros de Inspecção Automóvel (ANCIA) – Eleição.
- Associação Portuguesa dos Comerciantes de Materiais de Construção – Eleição.
- APIEE – Associação Portuguesa dos Industriais de Engenharia Energética – Eleição.
- Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) – Eleição.
- Associação dos Industriais de Cordoaria e Redes – Eleição.
Comissões de Trabalhadores:
I - Estatutos:
- AMARSUL – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, SA – Constituição.
Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:
I - Convocatória:
- Panpor – Produtos Alimentares, SA – Convocatória.
- SIMARSUL – Saneamento da Península de Setúbal, SA – Convocatória.
- Navigator Pulp Aveiro, SA – Convocatória.
- Poolplaca Portuguesa Plásticos, L.da – Convocatória.
II - Eleição de representantes:
- Câmara Municipal de Trancoso – Eleição.
- Câmara Municipal de Gouveia – Eleição.
- Câmara Municipal de Manteigas – Eleição.
- EIKON – Centro Gráfico, SA – Eleição.
- Husqvarna Portugal, SA – Eleição.
- Gestamp Cerveira, L.da – Retificação.