Índice do BTE n.º 20 de 29 de maio de 2021

Ver BTE n.º 20 de 2021

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a ITA – Associação Portuguesa dos Industriais de Tripas e Afins e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Revisão global.
Contrato coletivo entre a Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal – AIMMAP e o SINDEL – Sindicato Nacional da Indústria e da Energia – Alteração salarial.
Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa das Empresas do Sector Eléctrico e Electrónico e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE e outros – Alteração salarial e outras.
Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa da Indústria de Ourivesaria – APIO e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL – Alteração.
Acordo de empresa entre a Saint – Gobain Sekurit Portugal – Vidro Automóvel, SA e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM – Revisão global.
Acordo de empresa entre a GesLoures, Gestão de Equipamentos Sociais, EM, Unipessoal L.^da e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro – Revisão global.
Acordo de empresa entre o Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH) e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre os CTT – Correios de Portugal, SA e o SINDETELCO – Sindicato Democrático dos Trabalhadores dos Correios, Telecomunicações, Media e Serviços e outros – Alteração salarial.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

Sindicato Nacional da Proteção Civil – SNPC – Alteração.

II - Direção:

Sindicato dos Enfermeiros – SE – Substituição.

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

Associação Comercial de Braga – Comércio, Turismo e Serviços – ACB que passa a denominar-se AEBRAGA – Associação Empresarial de Braga – Alteração.
Associação Portuguesa dos Industriais de Águas Minerais Naturais e de Nascente (APIAM) – Águas Minerais e de Nascente de Portugal – Alteração.
Associação Portuguesa das Bebidas Refrescantes Não Alcoólicas – PROBEB – Alteração.
Associação dos Industriais de Chapelaria – Cancelamento.

II - Direção:

Associação Portuguesa dos Industriais de Águas Minerais Naturais e de Nascente (APIAM) – Águas Minerais e de Nascente de Portugal – Eleição.
Associação Portuguesa de Homeopatia – APH – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

I - Estatutos:

Indorama Ventures Portugal PTA, Unipessoal L.^da– Alteração.

II - Eleições:

Indorama Ventures Portugal PTA, Unipessoal L.^da – Eleição.

Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

II - Eleições de representantes:

Thyssenkrupp Elevadores, SA – Eleição.