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Índice do BTE n.º 19 de 22 de maio de 2020

Ver BTE n.º 19 de 2020

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Centros de Abate e Indústrias Transformadoras de Carne de Aves – Ancave e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Alteração salarial e outras.
  • Contrato coletivo entre a Associação dos Comerciantes de Carnes do Concelho de Lisboa e Outros e outras associações de empregadores e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Carnes do Sul – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de empresa entre a Porto Santo Line – Transportes Marítimos, L.da e a Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar – FESMAR – Revisão global.
  • Acordo coletivo entre a BRISA – Auto Estradas de Portugal, SA e outras e o Sindicato da Construção, Obras Públicas e Serviços – SETACCOP e outros – Integração em níveis de qualificação.
  • Acordo de empresa entre a Caima – Indústria de Celulose, SA e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE – Integração em níveis de qualificação.
  • Acordo de empresa entre a Risto Rail Portugal, L.da e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Integração em níveis de qualificação.

 

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

Sindicato dos Técnicos de Manutenção de Aeronaves – SITEMA – Alteração.

II - Direção:
  • Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro Portugueses – SMAQ – Alteração.

Associações de empregadores:

II - Direção:
  • Associação das Indústrias de Madeira e Mobiliário de Portugal – AIMMP – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

II - Eleições:
  • Amorim Revestimentos, SA – Eleição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

II - Eleição de representantes:
  • Amorim Cork Composites, SA – Eleição.
  • BA Glass Portugal, SA – Eleição.