Ver BTE n.º 19 de 2020Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
Regulamentação do trabalho
Convenções coletivas:
- Contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Centros de Abate e Indústrias Transformadoras de Carne de Aves – Ancave e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Alteração salarial e outras.
- Contrato coletivo entre a Associação dos Comerciantes de Carnes do Concelho de Lisboa e Outros e outras associações de empregadores e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Carnes do Sul – Alteração salarial e outras.
- Acordo de empresa entre a Porto Santo Line – Transportes Marítimos, L.da e a Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar – FESMAR – Revisão global.
- Acordo coletivo entre a BRISA – Auto Estradas de Portugal, SA e outras e o Sindicato da Construção, Obras Públicas e Serviços – SETACCOP e outros – Integração em níveis de qualificação.
- Acordo de empresa entre a Caima – Indústria de Celulose, SA e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE – Integração em níveis de qualificação.
- Acordo de empresa entre a Risto Rail Portugal, L.da e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Integração em níveis de qualificação.
Organizações do trabalho:
Associações sindicais:
I - Estatutos:
Sindicato dos Técnicos de Manutenção de Aeronaves – SITEMA – Alteração.
II - Direção:
- Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro Portugueses – SMAQ – Alteração.
Associações de empregadores:
II - Direção:
- Associação das Indústrias de Madeira e Mobiliário de Portugal – AIMMP – Eleição.
Comissões de trabalhadores:
II - Eleições:
- Amorim Revestimentos, SA – Eleição.
Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:
II - Eleição de representantes:
- Amorim Cork Composites, SA – Eleição.
- BA Glass Portugal, SA – Eleição.