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Índice do BTE n.º 39 de 22 de outubro de 2020

Este BTE estará disponível a partir de 22 de outubro

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

 

Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a Associação Empresarial do Alto Tâmega – ACISAT e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços.
  • Acordo de empresa entre a Portugália – Companhia Portuguesa de Transportes Aéreos, SA e o SIPLA – Sindicato Independente de Pilotos de Linhas Aéreas – Memorando de entendimento sobre contratação de PNT
  • Acordo de empresa entre a Portugália – Companhia Portuguesa de Transportes Aéreos, SA e o SIPLA – Sindicato Independente de Pilotos de Linhas Aéreas – Acordo de prorrogação de vigência do memorando de entendimento sobre contratação de PNT.

 

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II - Direção:
  • Sindicato Nacional dos Engenheiros, Engenheiros Técnicos e Arquitectos (SNEET) – Eleição.
  • União dos Sindicatos Independentes – USI – Eleição.

 

Associações de empregadores:

I - Estatutos:
  • ARP – Associação Rodoviária de Transportadores Pesados de Passageiros – Alteração.

 

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:
  • DISMED – Transporte de Mercadorias, SA – Convocatória.

II - Eleição de representantes:
  • CABELTE – Cabos Eléctricos e Telefónicos, SA – Eleição.
  • VIGOBLOCO – Pré Fabricados, SA – Eleição.