Ver BTE n.º 39 de 2020Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
Regulamentação do trabalho
Convenções coletivas:
- Contrato coletivo entre a Associação Empresarial do Alto Tâmega – ACISAT e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços.
- Acordo de empresa entre a Portugália – Companhia Portuguesa de Transportes Aéreos, SA e o SIPLA – Sindicato Independente de Pilotos de Linhas Aéreas – Memorando de entendimento sobre contratação de PNT
- Acordo de empresa entre a Portugália – Companhia Portuguesa de Transportes Aéreos, SA e o SIPLA – Sindicato Independente de Pilotos de Linhas Aéreas – Acordo de prorrogação de vigência do memorando de entendimento sobre contratação de PNT.
Organizações do trabalho:
Associações sindicais:
II - Direção:
- Sindicato Nacional dos Engenheiros, Engenheiros Técnicos e Arquitectos (SNEET) – Eleição.
- União dos Sindicatos Independentes – USI – Eleição.
Associações de empregadores:
I - Estatutos:
- ARP – Associação Rodoviária de Transportadores Pesados de Passageiros – Alteração.
Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:
I - Convocatórias:
- DISMED – Transporte de Mercadorias, SA – Convocatória.
II - Eleição de representantes:
- CABELTE – Cabos Eléctricos e Telefónicos, SA – Eleição.
- VIGOBLOCO – Pré Fabricados, SA – Eleição.