O Instituto da Segurança Social vai promover uma sessão informativa subordinada ao tema “Medidas excecionais de apoio à família”, no âmbito do COVID-19, que irá decorrer no dia 22 de Maio pelas 15 horas.
Para se inscrever e participar Clique aqui
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A Organização Internacional do Trabalho (OIT) é parceira da Alliance 8.7, uma parceria global que visa erradicar o trabalho forçado, a escravatura […]
Disponível para consulta os relatórios da Regulamentação Coletiva de Trabalho relativos ao ano de 2020.
Alarga o prazo de vigência da medida excecional relativa às comparticipações financeiras da segurança social, aprovado através da Portaria n.º 85-A/2020, de 3 de abril.
Encontra-se aberto o procedimento concursal com vista à regularização dos trabalhadores com vínculo precário Lei nº 112/2017, de 29 de dezembro – Diploma que […]