O Instituto da Segurança Social vai promover uma sessão informativa subordinada ao tema “Medidas excecionais de apoio à família”, no âmbito do COVID-19, que irá decorrer no dia 22 de Maio pelas 15 horas.
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Portaria n.º 170-A/2020 Regulamenta o incentivo extraordinário à normalização da atividade empresarial, previsto no Decreto-Lei n.º 27-B/2020, de 19 de junho Ver formato […]
Editado pela Comissão Setorial para a Educação e Formação (CS/11), promovida e dinamizada pelo Instituto Português da Qualidade, este Ebook contém a […]
Pareceres da DGERT sobre a avaliação da proporcionalidade. Consulte os pareceres emitidos pela DGERT no âmbito do Artigo 11.º, n.º 4 da Lei n.º 2/2021, de 21 de janeiro por ano.
Acordo obtido quanto à definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os alcançar, para a greve declarada pelo SITAVA – Sindicato dos Trabalhadores da AVIAÇÃO e Aeroportos e o SITEMA – Sindicato dos Técnicos de Manutenção de Aeronaves para os trabalhadores da SATA Internacional – Azores Airlines, S.A., para o dia 11 de dezembro de 2025. Consulte a ata aqui.