CNQ – Catálogo Nacional de Qualificações

O Catálogo Nacional de Qualificações – CNQ (Despacho nº 13456/2008, de 14 de maio; Portaria nº 781/2009, de 23 de julho) é o instrumento de gestão estratégica das qualificações de nível não superior, que tem como objetivos regular, estruturar e articular as diferentes ofertas educativas e formativas de dupla certificação, providenciando as competências necessárias ao desenvolvimento económico do país, tendo em conta a sua relevância e adequação às necessidades das empresas e do mercado de trabalho.

Está organizado numa lógica de dupla certificação, integrando, para cada qualificação, um conjunto de referenciais de âmbito escolar e profissional, de acordo com os níveis do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ): o perfil profissional, o referencial de formação e o referencial de competências.

Para mais informação consultar Catálogo Nacional de Qualificações.