O Passaporte Qualifica (Portaria nº 47/2017, de 4 de fevereiro) é um instrumento de orientação e registo individual de qualificações e competências que regista todas as qualificações e competências que o indivíduo adquire ou desenvolve ao longo da vida, a partir da capitalização de resultados de aprendizagem já alcançados e de competências desenvolvidas, possibilitando a obtenção de qualificações completas e a progressão escolar e profissional.
Para mais informação consultar Passaporte Qualifica.