Conferência Internacional do Trabalho, 2016

105.ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho
Genebra, 30 de maio a 11 de junho de 2016

I. Relatório da Presidente do Conselho de Administração e do Diretor-Geral

Execução do programa da OIT 2014-15 Relatório do Diretor-Geral I (A) [ ver documento ] ;
Iniciativa para a erradicação da pobreza: a OIT e o Programa 2030 (1B) Relatório do Diretor-Geral I (B) [ ver documento ].

II. Programa, orçamento e outras questões

Relatório II [ ver documento ] .

III. Informações e relatórios sobre a aplicação das convenções e recomendações

Relatório da Comissão de Aplicação das Convenções Ratificadas e as suas observações Relatório III (1A) [ ver documento ];
Estudo conjunto sobre os relatórios submetidos pelos governos ao abrigo do artigo 19.º da Constituição da OIT Relatório III (1B) [ ver documento ].

Relatório da Comissão de Aplicação de Normas :

IV. O trabalho digno nas cadeias globais de abastecimento– discussão geral

Relatório da Comissão sobre o trabalho digno nas cadeias globais de abastecimento:

Resolução e conclusões submetidas à Conferência para adoção – Ata Provisória n.º 14-1 [ ver documento ]
Resumo dos trabalhos – Ata Provisória n.º 14-2 [ ver documento ]

Resolução sobre o trabalho digno nas cadeias globais de abastecimento [ ver documento ]

V. O emprego e o trabalho digno ao serviço da paz e da resiliência às catástrofes: revisão da recomendação (n.º71) sobre o emprego (transição da guerra à paz), 1944– ação normativa, dupla discussão

Relatório V (2) [ver documento] .

Relatório da Comissão sobre o emprego e o trabalho digno ao serviço da paz:

Resolução e proposta de conclusões submetidas à Conferência para adoção – Ata Provisória n.º 15-1 [ ver documento ]
Resumo dos trabalhos – Ata Provisória n.º 15-2 [ ver documento ]

Resolução para colocar na agenda da próxima sessão ordinária da Conferência um item sobre “o emprego e o trabalho digno ao serviço da paz e resiliência” [ ver documento ]

VI. Avaliação do impacto da Declaração da OIT sobre a Justiça Social para uma Globalização Justa, 2008

Relatório [ ver documento ]

Relatório da Comissão relativa à Declaração sobre a Justiça Social:

Resolução submetida à Conferência para adoção Ata Provisória n.º 13-1 [ ver documento ] ;
Resumo dos trabalhos Ata Provisória n.º 13-2 [ ver documento ] ;

Resolução para a promoção da Justiça Social através do trabalho digno [ ver documento ] .

VII. Questões marítimas

Aprovação das alterações ao código da Convenção do Trabalho Marítimo, 2006

Aprovação das alterações ao Código da Convenção do Trabalho Marítimo, 2006, adotadas pela Comissão Tripartida Especial constituída de acordo com o artigo XIII da Convenção – Ata Provisória n.º 3-1 [ ver documento ];
Alterações de 2006 ao Código da Convenção do Trabalho Marítimo, 2006 – Ata Provisória n.º 3-1A [ ver documento ];

Alterações aos anexos da Convenção n.º 185 sobre identificação dos marítimos (revista), 2003 :

Adoção das alterações aos anexos da Convenção n.º 185 sobre documentos de identificação dos marítimos (revista), 2003 – Ata Provisória n.º 3-2 [ ver documento ];
Alterações de 2016 aos anexos da Convenção n.º 185 sobre documentos de identificação dos marítimos (revista), 2003 – Ata Provisória n.º 3-2A [ ver documento ];
Resolução sobre a implementação da Convenção n.º 185 sobre documentos de identificação dos marítimos, 2003 e a entrada em vigor das alterações propostas aos anexos, incluindo medidas transitórias [ ver documento ];

Resolução sobre a simplificação do acesso à licença e ao trânsito dos marítimos [ ver documento ]