109.ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho
(Conforme decisão do Conselho de Administração a em 22 de outubro de 2020)
Formato virtual: de 3 a 19 de junho de 2021 e de 25 de novembro a 11 de dezembro
- Execução do programa da OIT 2018-19
- Relatório do Diretor Geral
- O trabalho em tempos COVID (disponível também em PT) – Este relatório contém, em anexo, o projeto de Declaração final da Conferência, intitulado “Um apelo à ação global para uma recuperação centrada nas pessoas que seja inclusiva, sustentável e resiliente para sair da crise da COVID”.
- Resolução relativa a um apelo global à ação para uma recuperação centrada no ser humano da crise da COVID-19 que seja inclusiva, sustentável e resiliente (versão PT)
- A situação dos trabalhadores nos territórios árabes ocupados [2020 e 2021]
- Relatórios dos Presidentes do Conselho de Administração relativos a 2019-20 e 2020-21
- Relatório da Comissão de Aplicação das Convenções Ratificadas e as suas observações [Relatório III (A) e Relatório III/Adenda (A)]
Estudo conjunto sobre os relatórios submetidos pelos governos ao abrigo do artigo 19.º da Constituição da OIT [Relatório III (B) (consulte aqui o resumo analítico) e Relatório III/Adenda (B).
- Ata do Estudo conjunto [CAN/PV/General Survey]
- Relatório sobre as desigualdades no mundo do trabalho . Pode aceder aqui à versão PT, publicada pela OIT Lisboa.
- Relatório do Grupo de Trabalho: Resolução e conclusões apresentadas para adoção, no dia 11 de dezembro [Ata n.º 9A(Rev.1)].
(*) Discussão na II.ª parte da Conferência Internacional do Trabalho, que terá lugar de 25 de novembro a 11 de dezembro.
- Relatório sobre formação de competências e aprendizagem ao longo da vida para o futuro do trabalho. Pode aceder aqui à versão PT, publicada pela OIT-Lisboa.
- Relatório do Grupo de Trabalho: Resolução e conclusões apresentadas para adoção, no dia 11 de dezembro [Ata n.º 10A].
(*) Discussão na II.ª parte da Conferência Internacional do Trabalho, que terá lugar de 25 de novembro a 11 de dezembro.
- Ab-rogação de 8 Convenções internacionais do trabalho e a retirada de 9 convenções e 11 recomendações internacionais do trabalho
- Retirada de uma convenção internacional do trabalho
Votação:
- Resultado final da abrogação de oito convenções internacionais do trabalho
- Resultado final da retirada de 10 convenções e 11 recomendações internacionais do trabalho
(*) Nota: A questão da ab-rogação de oito convenções internacionais do trabalho e a retirada de nove convenções internacionais de trabalho e 11 recomendações internacionais de trabalho estavam inscritas na ordem de trabalhos da 109.ª sessão da Conferência, que estava originalmente prevista para 2020. Devido à pandemia COVID-19, o Conselho de Administração decidiu adiar a 109.ª sessão de junho de 2020, para junho de 2021. Decidiu ainda que o exame da retirada da Convenção n.º 34, sobre agências de colocação (com fins lucrativos), 1933, seria mantida em junho de 2021, como previsto inicialmente.
Na sequência da decisão do adiamento da 109.ª sessão da Conferência, as eleições para o Conselho de Administração não puderam ter lugar como previsto em 2020. Em conformidade com o n.º 5 do artigo 7.º da Constituição da OIT, os atuais membros do Conselho de Administração continuarão a exercer as suas funções até que sejam realizadas novas eleições em junho de 2021.
Para mais informações aceda à nota informativa sobre o Colégio Eleitoral Governamental (junho 2021 – junho 2024).
Resultados das eleições para o Conselho de Administração da Organização Internacional do Trabalho para o período 2021-2024
Fonte: OIT (em atualização)