CIT2020

Conferência Internacional do Trabalho, 2021

109.ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho
(Conforme decisão do Conselho de Administração a em 22 de outubro de 2020)
Formato virtual: de 3 a 19 de junho de 2021 e de 25 de novembro a 11 de dezembro

I. Relatórios do Presidente do Conselho de Administração e do Diretor-Geral
  1. Execução do programa da OIT 2018-19
  2. Relatório do Diretor Geral
  3. A situação dos trabalhadores nos territórios árabes ocupados [2020 e 2021]
  4. Relatórios dos Presidentes do Conselho de Administração relativos a 2019-20 e 2020-21
III. Informações e relatórios sobre a aplicação das convenções e recomendações

Estudo conjunto sobre os relatórios submetidos pelos governos ao abrigo do artigo 19.º da Constituição da OIT [Relatório III (B) (consulte aqui o resumo analítico) e Relatório III/Adenda (B).

IV. Desigualdades no mundo do trabalho – discussão geral

Em discussão na II.ª parte da Conferência Internacional do Trabalho, que terá lugar de 25 de novembro a 11 de dezembro

V. Discussão recorrente sobre o Objetivo estratégico da Proteção Social (segurança social) no quadro de acompanhamento da Declaração sobre a Justiça Social
VI. Competências e aprendizagem ao longo da vida – discussão geral

Em discussão na II.ª parte da Conferência Internacional do Trabalho, que terá lugar de 25 de novembro a 11 de dezembro

VII. Abrogação e retirada de convenções e recomendações internacionais do trabalho(*)

Votação:

(*) Nota: A questão da ab-rogação de oito convenções internacionais do trabalho e a retirada de nove convenções internacionais de trabalho e 11 recomendações internacionais de trabalho estavam inscritas na ordem de trabalhos da 109.ª sessão da Conferência, que estava originalmente prevista para 2020. Devido à pandemia COVID-19, o Conselho de Administração decidiu adiar a 109.ª sessão de junho de 2020, para junho de 2021. Decidiu ainda que o exame da retirada da Convenção n.º 34, sobre agências de colocação (com fins lucrativos), 1933, seria mantida em junho de 2021, como previsto inicialmente.
Conselho de Administração - Eleições

Na sequência da decisão do adiamento da 109.ª sessão da Conferência, as eleições para o Conselho de Administração não puderam ter lugar como previsto em 2020. Em conformidade com o n.º 5 do artigo 7.º da Constituição da OIT, os atuais membros do Conselho de Administração continuarão a exercer as suas funções até que sejam realizadas novas eleições em junho de 2021.

Para mais informações aceda à nota informativa sobre o Colégio Eleitoral Governamental (junho 2021 – junho 2024).

Resultados das eleições para o Conselho de Administração da Organização Internacional do Trabalho para o período 2021-2024

Fonte: OIT (em atualização)