CIT2020

Conferência Internacional do Trabalho, 2021

109.ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho
Genebra, de 7 a 18 de junho de 2021 (Conforme decisão do Conselho de Administração a em 22 de outubro de 2020)

I. Relatório da Presidente do Conselho de Administração e Relatório do Diretor-Geral;

  • Execução do programa da OIT 2018-19
  •  Relatório do Diretor Geral
    • Anexo – Relatórios relativos à situação dos trabalhadores nos territórios árabes ocupados para 2019 e 2020
  • Relatórios dos Presidentes do Conselho de Administração relativos a 2019-20 e 2020-21

II. Programa, orçamento para e outras questões;

  • Projeto de Programa e orçamento para 2022-23 e outras questões
  • Relatório financeiro  e estados financeiros consolidados para 2019 e Relatório do Auditor Externo
  • Relatório financeiro  e estados financeiros consolidados para 2020 e Relatório do Auditor Externo

III. Informações e relatórios sobre a aplicação das convenções e recomendações;

  • Relatório da Comissão de Aplicação das Convenções Ratificadas e  as suas observações [Relatório III (A)]
  • Estudo conjunto sobre os relatórios submetidos pelos governos ao abrigo do artigo 19.º da Constituição da OIT [Relatório III (B). Consulte aqui o resumo analítico]

IV. Desigualdades no mundo do trabalho – discussão geral;

V. Discussão recorrente sobre o Objetivo estratégico da Proteção Social (segurança social) no quadro de acompanhamento da Declaração sobre a Justiça Social;

VI. Competências e aprendizagem ao longo da vida – discussão geral;

VII: Abrogação e retirada de convenções e recomendações internacionais do trabalho(*);

( *) Nota: A questão da ab-rogação de oito convenções internacionais do trabalho e a retirada de nove convenções internacionais de trabalho e 11 recomendações internacionais de trabalho estavam inscritas na ordem de trabalhos da 109.ª sessão da Conferência, que estava originalmente prevista para 2020. Devido à pandemia COVID-19, o Conselho de Administração decidiu adiar a 109.ª sessão de junho de 2020, para junho de 2021. Decidiu ainda que o exame da retirada da Convenção n.º 34, sobre agências de colocação (com fins lucrativos), 1933, seria mantida em junho de 2021, como previsto inicialmente.

Guia da Conferência

Constituição da Delegação Portuguesa

Discursos da Delegação Portuguesa:

  • Delegado Governamental
  • Delegado Empregadores
  • Delegado Trabalhadores

 

 

Fonte: OIT (em atualização)