Consulta pública sobre Sustentabilidade ambiental — educação e formação

Está aberta a consulta pública sobre Sustentabilidade ambiental — educação e formação, que antecede a elaboração de proposta de recomendação pela Comissão Europeia. Período da consulta 18 de junho a 24 de setembro de 2021.

Introdução

As alterações climáticas, a degradação ambiental e a perda de biodiversidade são grandes desafios que a Europa e o mundo enfrentam atualmente. No contexto do Pacto Ecológico, a UE está a tomar medidas para combater as alterações climáticas e incentivar todos os cidadãos a contribuírem para uma Europa mais ecológica e sustentável.

A educação para a sustentabilidade ambiental é fundamental para o conseguir, ao ajudar os cidadãos e as comunidades locais a desenvolverem os conhecimentos, as competências e as atitudes necessárias para esta transição.

A Comissão Europeia está empenhada em apoiar a cooperação em matéria de educação para a sustentabilidade ambiental, bem como as atividades neste domínio, a nível europeu, nomeadamente através do programa Erasmus+ e da Agenda de Competências.

Estes esforços contribuem igualmente para a Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, nomeadamente o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável n.º 4, relativo à educação de qualidade e inclusiva, e a meta 4.7, que visa garantir que todos os alunos adquirem as competências e os conhecimentos necessários para promover o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis.

Para que serve esta consulta?
A Comissão Europeia quer conhecer os pontos de vista e as ideias dos cidadãos sobre a educação para a sustentabilidade ambiental.

A informação recolhida será utilizada para preparar uma proposta (recomendação do Conselho), cuja adoção pela Comissão Europeia está prevista para o outono de 2021.

A proposta seguirá depois para os Estados-Membros para debate e adoção pelos ministros da educação no Conselho da União Europeia.

A quem se dirige esta consulta?
Com a presente consulta pública, pretende-se conhecer as opiniões, em especial, de:

  • Jovens
  • Educadores de todos os setores do ensino e da formação: primeira infância, escolas, ensino e formação profissionais, ensino superior, educação de adultos e ensino não formal
  • Organizações não governamentais ativas nos domínios do ambiente, da educação, da justiça climática e da defesa do consumidor
  • Organizações de voluntariado ativas nos domínios do ambiente e da educação
  • Investigadores e académicos que trabalham na educação para a sustentabilidade ambiental, na educação para as alterações climáticas, na educação para o desenvolvimento sustentável e em temas conexos
  • Decisores políticos a nível nacional, regional e local

As ideias e os pontos de vista recolhidos no âmbito desta consulta serão combinados com as conclusões de reuniões com organizações e pessoas envolvidas na educação, na formação e na proteção do ambiente, com investigação e dados concretos, nomeadamente sobre o ensino CTEM, a educação para a cidadania, o desenvolvimento de competências essenciais, e com o vasto trabalho desenvolvido pela UNESCO no âmbito da educação para o desenvolvimento sustentável, bem como com o trabalho de outras organizações internacionais.

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