A Declaração de Osnabrück sobre a educação e formação profissional enquanto facilitadora da recuperação e de uma transição justa para as economias digital e verde.


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Torna-se público que DGERT está a recrutar por mobilidade UM técnico superior para Direção de Serviços de Qualidade e Acreditação. O recrutamento […]
Portugal juntou-se aos esforços internacionais para garantir condições de vida a bordo e de trabalho digno para os pescadores, ao ratificar a Convenção n.º 188, sobre o trabalho na pesca, 2007
Cria o apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade em empresas em situação de crise empresarial com redução temporária do período normal de trabalho.
Índice da Regulamentação Coletiva de Trabalho