Foi publicada hoje, dia 24 de maio, a Lei n.º 31/2021 que vem alterar a Lei n.º 9/2009, de 4 de março, procedendo à simplificação dos procedimentos associados ao reconhecimento das qualificações profissionais, relativos à transposição da Diretiva 2005/36/CE, de 7 de setembro de 2005.
Também lhe pode interessar
A Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (FESAHT) comunicou, mediante aviso prévio, à União das Misericórdias Portuguesas (UMP) que os trabalhadores abrangidos pelo seu âmbito estatutário, que exercem a sua atividade profissional na UMP e nas Santas Casas da Misericórdia por ela representadas, irão fazer greve no dia 1 de maio de 2025.
cordo celebrado entre a LISCONT S.A, SOTAGUS S.A, MULTITERMINAL S.A, ETE S.A, TSA S.A e o Sindicato Nacional dos Estivadores, Trabalhadores do Tráfego, Conferentes Marítimos e outros, quanto à definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar na greve a ocorrer entre os dias 5 de outubro de 2024 e 5 de março de 2025. Consulte a ata aqui.
A DGERT pretende recrutar por recurso à mobilidade na categoria, nos termos do disposto no artigo 92.º e seguintes da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.
O Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações (SNTCT) comunicou, mediante aviso prévio, à empresa CTT – Correios de Portugal, S.A. que os trabalhadores do CDP 3260 Figueiró dos Vinhos e do CDP 3320 Pampilhosa da Serra, farão greve das 00h00 do dia 18 de dezembro às 24h00 do dia 20 de dezembro de 2024.