Cria o apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade em empresas em situação de crise empresarial com redução temporária do período normal de trabalho.
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A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS) e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) comunicaram, mediante avisos prévios, a diversas entidades prestadoras de cuidados de saúde entre as quais a Unidade Hospitalar Galo Saúde – Parcerias Cascais, S.A., que os trabalhadores ao seu serviço farão greve das 00:00 às 24:00 do dia 17 de março de 2023.
Estabelece um conjunto de medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID-19, no âmbito da ação 8.1, «Silvicultura Sustentável» da Medida 8 «Proteção e Reabilitação dos Povoamentos Florestais» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020.
Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova a revisão do Código do Trabalho
21.ª Conferência Internacional dos Estaticistas do Trabalho
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