Cria o apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade em empresas em situação de crise empresarial com redução temporária do período normal de trabalho.
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A Organização Internacional do Trabalho (OIT) iniciou hoje a 113.ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho, que tem lugar no Palácio das […]
Abertura ao público do Centro de Assistência para as Qualificações Profissionais
Acordo obtido quanto à definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar, para a greve declarada pela FIEQUIMETAL – Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Elétricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas, para os trabalhadores da REPSOL PORTUGUESA Lda, para o dia 3 de junho de 2026.
Prorroga os prazos das medidas de apoio às famílias no contexto da atual crise de saúde pública, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 7/2020, de 10 de abril, que estabelece regimes excecionais e temporários de resposta à epidemia SARS-CoV-2.
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