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Índice do BTE n.º 29 de 08 de agosto de 2020

Ver BTE n.º 29 de 2020

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a AHSA – Associação dos Horticultores, Fruticultores e Floricultores dos Concelhos de Odemira e Aljezur e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Revisão global.
  • Contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Papel e Cartão – ANIPC e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL – Alteração salarial e outras.
  • Acordo coletivo entre a LACTICOOP – União de Cooperativas de Produtores de Leite de Entre Douro e Mondego, UCRL e outra e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Revisão global.
  • Acordo de empresa entre a Casco Aquastyl Portugal, L.da e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM.
  • Acordo de empresa entre a Parmalat Portugal – Produtos Alimentares, L.da e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Alteração salarial.
  • Acordo empresa entre a EMEL – Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, EM, SA e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal – Integração em níveis de qualificação.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

 

Associações de empregadores:

I - Estatutos:
  • ATP – Associação Têxtil e Vestuário de Portugal – Alteração.

II - Direção:
  • Associação Nacional de Centros de Inspecção Automóvel (ANCIA) – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

I - Estatutos:
  • Associação Musical do Algarve – Constituição.
  • A-VISION – Prestação de Serviços à Indústria Automóvel, Unipessoal L.da que passa a denominar-se Volkswagen Group Services, Unipessoal L.da – Alteração.

II - Eleições:
  • Associação Musical do Algarve – Eleição.
  • Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA (STCP) – Eleição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:
  • SOCICARRIL – Sociedade de Construções Ferroviárias, L.da – Convocatória.