Diálogo social, chave para o reforço da segurança e saúde no trabalho

Relatório da responsabilidade da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que apela à promoção de uma cultura de prevenção em Segurança e Saúde no Trabalho (SST) baseada na participação e no diálogo social e que fornece exemplos para destacar a forma como o diálogo tripartido eficaz contribuiu e contribui, no âmbito da pandemia da COVID-19, para enfrentar desafios imprevistos em matéria de proteção da segurança e saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras.

As estimativas globais indicam 2,9 milhões de mortes anuais devido a acidentes de trabalho e doenças profissionais e de, pelo menos, 402 milhões de lesões profissionais não fatais (Congresso ICOH, 2022).

Através da avaliação de 41 combinações de fatores de risco específicos e os seus impactos na saúde, as estimativas conjuntas da OMS/OIT referem que as doenças profissionais foram responsáveis por 81%  de todas as mortes relacionadas com o trabalho e os restantes 19% devido a acidentes ocorridos no local de trabalho.

Os acidentes e as doenças profissionais não só causam sofrimento humano às vítimas e às suas famílias, como também implicam grandes perdas económicas para as empresas e para a economia em geral. Estima-se que os acidentes e doenças profissionais contribuam para uma perda de 5,4% do produto interno bruto (PIB) global anual (Congresso ICOH, 2022).

Dar a prioridade à prevenção de acidentes e doenças profissionais e realizar investimentos adequados em Segurança e Saúde no Trabalho (SST), irá contribuir para economias mais sustentáveis, assegurando, assim, uma mão-de-obra saudável e o apoio a empresas produtivas.

Este relatório mostra que as respostas à pandemia da COVID-19 confirmam a importância de uma colaboração eficaz entre empregadores, trabalhadores e governos na implementação de medidas de SST e que estas podem salvar vidas, assim como, demonstra que, os governos que deram prioridade à participação ativa das organizações de empregadores e de trabalhadores na governação da SST, conseguiram desenvolver e implementar leis, políticas e intervenções de emergência.

A colaboração entre os intervenientes no mundo do trabalho foi essencial para garantir que as medidas postas em prática fossem aceitáveis e apoiadas por empregadores e trabalhadores e, portanto, mais suscetíveis de serem efetivamente implementadas.

 “As lições retiradas desta crise sobre a importância do diálogo social no reforço da segurança e saúde a nível nacional e no local de trabalho devem ser aplicadas a outros contextos. Isto ajudaria a reduzir o nível inaceitável de mortes e doenças profissionais que ocorrem todos os anos”, afirmou o diretor-geral da OIT, Guy Ryder.

Aceda à versão portuguesa, agora disponibilizada pela OIT-Lisboa, do relatório Reforçar o diálogo social para uma cultura de segurança e saúde – O que aprendemos com a crise da COVID-19? 

 Fonte: OIT