“O relatório anual “Relatório sobre regulamentação coletiva de trabalho publicada no ano de 2023” destaca a recuperação da negociação coletiva. Em 2023, a tendência de crescimento observada em 2022 manteve-se, com um aumento de 69,5% de IRCT publicados e uma diminuição de 3,6% de trabalhadores potencialmente abrangidos. O total de […]
IRCT – Instrumento de Regulamentação Coletiva de Trabalho
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O número de convenções coletivas (contratos coletivos de trabalho, acordos coletivos e acordos de empresa negociados entre empregadores e representantes dos trabalhadores) tem vindo a aumentar desde 2016, ano em que se situou em 146 abrangendo perto de 750 mil trabalhadores. Em 2017 o número de trabalhadores subiu 10%, para 821 mil e em 2018 voltou a subir 10% face ao ano anterior, ultrapassando os 900 mil trabalhadores.
Dando sequência ao plano de atividades para 2018, está prevista a realização de mais uma sessão das “Oficinas da DGERT”, a qual terá lugar no dia 3 de outubro, entre as 14h45 e as 18h, nas instalações da DGERT no Porto (Avenida da Boavista, n. 1311, 4º andar).
A entrega do Relatório Único (RU), para dados referentes a 2017, pode ser feita desde 16 de março de 2018, de acordo com o previsto na Portaria n.º 55/2010 de 21 de janeiro.
A Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) começa hoje a divulgar na sua página os destaques do Boletim de Trabalho e Emprego (BTE).
Dando sequência ao seu plano de atividades para 2018, a DGERT vai realizar mais uma sessão de esclarecimento no âmbito da regulamentação colectiva, a qual terá lugar no dia 26 de fevereiro, entre as 9h45 e as 13h, em Lisboa.
Dando sequência ao seu plano de atividades para 2018, a DGERT vai realizar mais uma sessão de esclarecimento no âmbito da regulamentação colectiva, a qual terá lugar no dia 19 de fevereiro, entre as 9h45 e as 13h, em Lisboa.
Dando sequência ao plano de atividades da DGERT para 2017, venho por este meio informar da realização de mais uma sessão das "Oficinas da DGERT", a qual terá lugar no dia 20 de setembro, entre as 14h30 e as 18hh, nas instalações da DGERT no Porto (Avenida da Boavista, nº1311, 4º)
No âmbito do plano de atividades da DGERT para 2017, cuja execução segue a bom ritmo, realizou-se no passado dia 27 de junho mais uma sessão das “Oficinas da DGERT”, desta vez, no Auditório da Biblioteca Municipal de Faro.
Dando sequência ao plano de atividades da DGERT para 2017, informamos da realização de mais uma sessão das "Oficinas da DGERT", dia 27 de junho, entre as 9h30 e as 13h, desta vez em Faro.
Já disponível para consulta os Instrumentos de Regulamentação Coletiva de Trabalho Publicados em 2016.
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