Despacho de Serviços Mínimos n.º 27/2026, de 20 de maio Ministérios das Infraestruturas e Habitação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social O Sindicato Independente dos Correios, Telecomunicações, Transportes e Expresso de Portugal (SICTTEXPT) comunicou, mediante aviso prévio, à empresa CTT – Correios de Portugal, S.A. que os trabalhadores do Centro […]
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A FESAHT - Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (FESAHT) e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços (FEPCES) comunicaram, mediante avisos prévios, que os trabalhadores abrangidos pelo seu âmbito estatutário que exercem a sua atividade profissional nas Misericórdias, entre as quais se encontra a Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Gaia, irão fazer greve no dia 1 de maio de 2026.
Seminário Internacional “Promoção das políticas de conciliação e igualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho em Portugal”
No passado dia 19 de dezembro, foi publicado Decreto-Lei n.º 112/2024 que fixou o valor da retribuição mínima mensal garantida em €870, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2025.
Indice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
A Liberdade de Escolha de Profissão é um direito fundamental previsto na Constituição da República Portuguesa, no seu artigo 47.º, n.º 1. Este direito encontra-se igualmente reiterado no artigo 4.º, n.º 1 da Lei n.º 2/2021, de 21 de janeiro, estabelecendo que, em princípio, o regime de acesso e exercício […]
Indice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
No dia 21 de outubro de 2025, a Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) recebeu uma delegação da Confederação de Empresas Suecas, liderada pelo Diretor de Assuntos Internacionais de Emprego, David Johnsson. A visita teve como objetivo conhecer o sistema e as relações laborais em Portugal, identificar […]
Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
Reunião de Arranque do Projeto “Promoção das Políticas de Conciliação e Igualdade entre Mulheres e Homens no Mercado de Trabalho”
O Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações (SNTCT) comunicou, mediante aviso prévio, à empresa CTT – Correios de Portugal, S.A. que os trabalhadores dos Centros de Distribuição Postal (CDP) 3260 - Figueiró dos Vinhos e 3320 - Pampilhosa da Serra, farão greve das 00h00 do dia 11 de junho às 24h00 do dia 13 de junho de 2025.
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