No próximo dia 25 de setembro, entre as 9h00 e as 13h00, irá decorrer, presencialmente em Penafiel, o seminário “Locais de Trabalho Seguros e Saudáveis“. O evento é promovido pela Penafiel Verde EM, em parceria com a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), que atua como Ponto Focal Nacional […]
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No dia 25 de abril de 2024, entre as 12h30 e as 14h00 (horário de Lisboa), realizar-se-á o evento global organizado pelo Secretariado Internacional do Trabalho (BIT), no contexto da Jornada Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho de 2024. Neste evento será possível assistir ao lançamento do novo […]
Acordo de definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar, celebrado entre a Unidade Local de Saúde Loures-Odivelas, E.P.E. (ULSLO) e o Sindicato dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica (SINDITE), O Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica, para a greve declarada para o […]
Webinar Erasmus+ 2023 – Projetos de Reforço de Capacidades no domínio do ensino e formação profissionais (EFP)
A Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – FESAHT comunicou, mediante aviso prévio, que os trabalhadores das empresas associadas na Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal – AHRESP, a prestar serviço nas cantinas, refeitórios, fábricas de refeições e bares concessionados, locais onde as empresas do setor da alimentação prestam serviço, farão greve no dia 11 de novembro de 2023.
Objetivos Estimular a contratação de jovens qualificados e a melhoria da qualidade do emprego, incentivando vínculos laborais mais estáveis através da concessão, às entidades empregadoras, de um apoio financeiro à celebração de contratos de trabalhos sem termo, a tempo inteiro, com jovens desempregados inscritos no IEFP. A retribuição estabelecida no […]
O Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Atividades Diversas - STAD comunicou, mediante aviso prévio de greve, que os trabalhadores da empresa Euromex Facility Services, Lda. afetos à prestação de serviços de limpeza no Hospital de S. João, no Hospital Pedro Hispano e no Hospital da Prelada farão greve no dia 1 de julho de 2023.
O presente conjunto de perguntas frequentes refere-se apenas ao reconhecimento das qualificações profissionais detidas por nacionais da UE[1]. As regras descritas neste documento de perguntas frequentes aplicam-se a todas as qualificações profissionais nos termos da Diretiva 2005/36/CE, o que inclui diplomas, declarações de competência (na aceção do artigo 11.º da Diretiva […]
A saída do Reino Unido da União Europeia (UE), habitualmente designada por Brexit, teve consequências no reconhecimento das qualificações profissionais adquiridas no Reino Unido, por nacionais da União Europeia. A saída do Reino Unido teve lugar em 31 de janeiro de 2020 e foi seguida por um período de transição […]
No pp. dia 13 de junho, a Conferência Internacional do Trabalho adotou uma nova norma internacional relativa às aprendizagens, substituindo dois textos sobre o mesmo assunto, datados de 1939 e 1962. Esta nova Recomendação fornece uma definição de aprendizagem, que a diferencia de outras formas de formação, incluindo em contexto […]
Durante duas semanas os representantes dos governos, dos trabalhadores e dos empregadores de 187 Estados Membros da OIT discutem, nesta 111.ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho (CIT), questões relativas ao mundo do trabalho, nomeadamente: a proteção dos trabalhadores, as aprendizagens, e ainda, a transição justa. Como habitualmente, cabe à […]
Despacho de Serviços Mínimos n.º 22/2023, de 29 de maio Ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde O Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Centro (STIHTRSC) comunicou, mediante aviso prévio, à Santa Casa da Misericórdia de Viseu que os trabalhadores ao […]
Despacho de Serviços Mínimos n.º 21/2023, de 29 de maio Ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde O Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Atividades Diversas – STAD comunicou, mediante aviso prévio de greve, que os trabalhadores da empresa Euromex Facility Services, […]
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