Índice do BTE n.º 1 de 8 de janeiro de 2021

Ver BTE n.º 1 de 2021

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação dos Armadores de Tráfego Fluvial e Local e o Sindicato da Marinha Mercante, Indústrias e Energia – SITEMAQ e outros – Revisão global.
Contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais – FNSTFPS – Alteração salarial e outras.
Acordo coletivo entre a LACTICOOP – União de Cooperativas de Produtores de Leite de Entre Douro e Mondego, UCRL e outra e o Sindicato dos Profissionais de Lacticínios, Alimentação, Agricultura, Escritórios, Comércio, Serviços, Transportes Rodoviários, Metalomecânica, Metalurgia, Construção Civil e Madeiras – Revisão global.
Acordo de empresa entre a Exide Technologie, L.^da e o Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas – SIESI.
Acordo de empresa entre a AGERE – Empresa de Águas, Efluentes e Resíduos de Braga, EM e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP e outro.
Acordo de empresa entre a BRAVAL – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP e outro.
Acordo de empresa entre o ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa e o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas – STFPSSRA.
Acordo de empresa entre a Verallia Portugal, SA e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM – Alteração salarial e outra.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II - Direção:

Federação dos Sindicatos do Sector da Pesca – Eleição.
Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Estado Setor Público e Afins – SINTESPA – Eleição.
FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Eleição.

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

Associação das Empresas de Estiva do Porto de Aveiro – Alteração.

Comissões de trabalhadores:

II - Eleições:

Banco Comercial Português, SA – Retificação.