Índice do BTE n.º 13 de 8 abril de 2019

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão:
  • Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação das Empresas de Vinho do Porto (AEVP) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Alimentação, Bebidas e Afins.
  • Portaria de extensão das alterações do acordo coletivo entre a Super Bock Group, SGPS, SA e outra e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Alimentação, Bebidas e Afins e outra.

Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios (ANIL) e outras e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB.
  • Contrato coletivo entre a Associação do Comércio, Indústria, Serviços e Turismo do Distrito de Setúbal e outra e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros – Revisão global.
  • Contrato coletivo entre a ANIECA – Associação Nacional de Escolas de Condução Automóvel e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS – Revisão global.
  • Contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra (produtos químicos) – Alteração salarial e outras.
  • Contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outra (produtos químicos) – Alteração salarial e outras.
  • Contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE (produtos químicos) – Alteração salarial e outras.
  • Acordo coletivo entre a Generali – Companhia de Seguros, SA e outra e o Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins (SINAPSA) e outros.
  • Acordo de empresa entre a CELTEJO – Empresa de Celulose do Tejo, SA e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL e outros – Alteração salarial e outras/texto consolidado.
  • Acordo de empresa entre a Transportes Aéreos Portugueses, SA e o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil – SNPVAC – Alteração.
  • Acordo de empresa entre a Transportes Aéreos Portugueses, SA e o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil – SNPVAC – Acordo de exceção voos LIS-EZE e EZE-LIS.
  • Acordo de empresa entre a Transportes Aéreos Portugueses, SA e o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil – SNPVAC – Acordo de exceção voos LIS-SFO e SFO-LIS.
  • Acordo de empresa entre a Transportes Aéreos Portugueses, SA e o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil – SNPVAC – Protocolo relativo à Formação E – Learning.
  • Acordo de empresa entre a Portugália – Companhia Portuguesa de Transportes Aéreos, SA e o SIPLA – Sindicato Independente de Pilotos de Linhas Aéreas – Integração em níveis de qualificação.
  • Acordo de empresa entre a Empresa Metropolitana de Estacionamento da Maia, EM e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP – Integração em níveis de qualificação.
  • Acordo de empresa entre o Banco de Portugal e a Federação do Sector Financeiro – FEBASE – Integração em níveis de qualificação.
  • Acordo de empresa entre o Banco de Portugal e o Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários – SNQTB e outro – Integração em níveis de qualificação.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:
  • Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE – Alteração.
II - Direção:
  • Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE – Eleição.
  • União dos Sindicatos do Norte Alentejano – Eleição.
  • SICGP – Sindicato Independente do Corpo da Guarda Prisional – Eleição.
  • STHA – Sindicato dos Técnicos de Handling de Aeroportos – Eleição.

Associações de  empregadores:

I - Estatutos:
  • Associação Portuguesa de Fornecedores de Navios – Alteração.
  • Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica – APIFARMA – Alteração.
  • ANESM – Associação Nacional das Empresas de Serviços de Merchandising – Retificação.
II - Direção:
  • Associação Portuguesa de Fornecedores de Navios – Eleição.
  • Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica – APIFARMA – Eleição.
  • Associação Comercial, Industrial e de Serviços da Nazaré – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

I – Estatutos :
  • Tabaqueira – Empresa Industrial de Tabacos, SA – Alteração.
  • Henner Portugal – Serviços Administrativos, Unipessoal L.da – Cancelamento.
II – Eleições :
  • MAXAMPOR, SA – Eleição.
  • Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos – ERSE – Eleição.
  • Fundação de Serralves – Eleição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias :
  • Visteon Portuguesa, L.da – Convocatória.
  • LIPOR – Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto – Convocatória.
  • Autoneum Portugal, L.da – Retificação.
  • SGL Composites, SA – Retificação.
  • CTT – Correios de Portugal, SA – Retificação.
II – Eleição de representantes :
  • Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, IP – INIAV, IP – Eleição.

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