Índice do BTE n.º 6 de 15 fevereiro de 2019

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Portarias de condições de trabalho:
  • Comissão técnica para elaboração de estudos preparatórios de portaria de condições de trabalho para trabalhadores administrativos.

Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a Associação das Empresas de Vinho do Porto (AEVP) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Alimentação, Bebidas e Afins – Revisão global.
  • Contrato coletivo entre a APIMPRENSA – Associação Portuguesa de Imprensa e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE – Alteração salarial e outra.
  • Acordo de empresa entre a Fundação INATEL e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros.
  • Acordo de empresa entre a Fundação INATEL e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP.
  • Acordo de empresa entre a Fundação INATEL e o Sindicato dos Trabalhos e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE.
  • Acordo de empresa entre a Pefaco Portugal, SA e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal.
  • Acordo de empresa entre a Parmalat Portugal – Produtos Alimentares, L.da e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL – Alteração.
  • Contrato coletivo entre a Associação Empresarial de Viana do Castelo – AEVC e outras e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal – Integração em níveis de qualificação.
  • Acordo de adesão entre a Portway – Handling de Portugal, SA e o STAMA – Sindicato dos Trabalhadores dos Aeroportos, Manutenção e Aviação ao acordo de empresa entre o mesmo empregador e o Sindicato Democrático dos Trabalhadores dos Aeroportos e Aviação – SINDAV e outros.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II - Direção:
  • Sindicato dos Trabalhadores Aduaneiros em Despachantes e Empresas – Eleição.

Associações de empregadores:

I - Estatutos:
  • Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica de Medicamentos Veterinários – APIFVET- Alteração.
II - Direção:
  • Associação dos Industriais do Bacalhau – Eleição.
  • ARP – Associação Rodoviária de Transportadores Pesados de Passageiros – Eleição.
  • Associação dos Industriais de Panificação, Pastelaria e Similares de Lisboa – AIPL – Eleição.
  • Associação dos Industriais do Ensino da Condução Automóvel de Portugal – ANORECA – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

I - Estatutos:
  • Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos – ERSAR – Alteração.
II – Eleições :
  • SNA Europe (Industries), L.da – Eleição.
  • Fidelidade Assistência – Companhia de Seguros, SA (anterior CARES – Companhia de Seguros, SA) – Eleição.
  • CTT – Correios de Portugal, SA – Substituição.
  • Portway – Handling de Portugal, SA – Substituição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

II – Eleições :
  • Câmara Municipal de Sintra – Eleição.
  • SOTEIS, Sociedade Internacional de Turismo, SA – Lisboa Marriott Hotel – Eleição.

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