Índice do BTE n.º 32 de 29 de agosto de 2019

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão:

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional das Indústrias de Vestuário, Confecção e Moda – ANIVEC/APIV e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra.
Portaria de extensão do acordo de empresa entre o Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH) e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras.

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Escolas de Condução – APEC e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS – Integração em níveis de qualificação.
Acordo de empresa entre a Fundação INATEL e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros – Integração em níveis de qualificação.
Acordo de empresa entre a Pefaco Portugal, SA e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Integração em níveis de qualificação.

Associações sindicais:

I - Estatutos:

Associação Sindical dos Instrutores de Condução Automóvel – SInCondução – Constituição

II - Direção:

SITRL – Sindicato Independente dos Trabalhadores da Rodoviária de Lisboa – Eleição.
Organização Sindical dos Polícias – OSP/PSP – Retificação.

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica de Medicamentos Veterinários – APIFVET – Alteração.

II - Direção:

ACISO – Associação Empresarial Ourém – Fátima – Eleição.
Associação dos Agentes de Navegação e Empresas Operadoras Portuárias – ANESUL – Eleição
Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição – APED – Substituição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias: