Índice do BTE n.º 14 de 15 abril de 2019

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

 

Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares (ADIPA) e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE – Revisão global.
  • Contrato coletivo entre a ITA – Associação Portuguesa dos Industriais de Tripas e Afins e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Alteração salarial e outras.
  • Contrato coletivo entre a Associação dos Industriais Transformadores de Vidro Plano de Portugal e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM e outra – Alteração salarial e outras.
  • Acordo coletivo entre a Douro Azul – Sociedade Marítimo-Turística, SA e outras e a Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar – FESMAR – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de empresa entre a UCS – Cuidados Integrados de Saúde, SA e o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins – SIMA.
  • Acordo de empresa entre a Tomaz do Douro – Empreendimentos Turísticos, L.da e a Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar – FESMAR – Alteração salarial e outras/texto consolidado.
  • Acordo de empresa entre o Clube de Campismo do Porto – C.C.P. e o Sindicato do Comércio, Escritórios, Serviços, Alimentação, Hotelaria e Turismo (SinCESAHT) – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de empresa entre a Rádio e Televisão de Portugal, SA e a FE – Federação dos Engenheiros e outros – Alteração salarial e outras.
  • Acordo coletivo entre a Águas do Norte, SA e outras e o SINDEL – Sindicato Nacional da Indústria e da Energia e outro – Integração em níveis de qualificação.
  • Acordo de adesão entre a Aegon Santander Portugal Vida – Companhia de Seguros Vida, SA e outra e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) e outro ao acordo coletivo entre a ARAG SE – Sucursal em Portugal e outras e a mesma associação sindical e outro.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:
  • Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Administrações Portuárias – Alteração.

Associações de  empregadores:

I - Estatutos:
  • ACCCRO – Associação Empresarial das Caldas da Rainha e Oeste – Alteração.
II - Direção:
  • ACPEEP – Associação de Creches e Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

II – Eleições :
  • Metropolitano de Lisboa, EPE – Eleição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias :
  • Papeleira Coreboard, SA – Convocatória.
II – Eleição de representantes :
  • The Navigator Company, SA – Eleição.

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