BTE n.º 26 de 15 de julho de 2024

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Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções coletivas:

Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a ACIRO – Associação Comercial, Industrial e Serviços da Região Oeste e
    o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE – Revisão global
  • Acordo coletivo entre a Auto-Estradas do Atlântico – Concessões Rodoviárias de Portugal, SA e
    outra e o Sindicato da Construção, Obras Públicas e Serviços – SETACCOP e outros – Alteração
    salarial e outras e texto consolidado
  • Acordo coletivo entre a Zurich Insurance Europe AG – Sucursal em Portugal e outra e o Sindicato
    dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) – Alteração salarial e outra e texto consolidado
  • Acordo coletivo entre a Zurich Insurance Europe AG – Sucursal em Portugal e outra e o Sindicato
    Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins – SINAPSA – Alteração salarial e outra e texto consolidado
  • Acordo de empresa entre a Porto Santo Line – Transportes Marítimos, L.da e a Federação de Sindicatos
    dos Trabalhadores do Mar – FESMAR – Revisão global
  • Acordo de empresa entre a Transportes Aéreos Portugueses, SA e o SERS – Sindicato dos Engenheiros
    e outros – Revisão global
  • Acordo de empresa entre a United European Car Carriers, Unipessoal L.da e a Federação de Sindicatos
    dos Trabalhadores do Mar – FESMAR – Alteração salarial e outra
  • Contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Centros de Abate e Indústrias Transformadoras
    de Carne de Aves – Ancave e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca,
    Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Retificação

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:
  • Sindicato dos Funcionários Judiciais – SFJ – Alteração
  • SERS – Sindicato dos Engenheiros – Alteração

II - Direção:
  • Sindicato Democrático dos Trabalhadores dos Aeroportos e Aviação – SINDAV – Eleição
  • STCCMCS – Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Cimentos e Similares, Construção,
    Madeiras, Mármores e Cortiças do Sul e Regiões Autónomas – Retificação

Associações de empregadores:

I - Estatutos:
  • Associação Nacional dos Centros de Abate e Indústrias Transformadoras de Carne de Aves
    (ANCAVE) – Alteração
  • ANAUDI – Associação Nacional de Unidades de Diagnóstico por Imagem – Alteração
II - Direção:
  • Associação Nacional dos Centros de Abate e Indústrias Transformadoras de Carne de Aves
    (ANCAVE) – Eleição
  • ANAUDI – Associação Nacional de Unidades de Diagnóstico por Imagem – Eleição
  • Associação Comercial Empresarial e Serviços dos Concelhos de Santarém, Almeirim, Alpiarça,
    Benavente, Cartaxo e Chamusca – ACES – Eleição
  • APHORT – Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo – Retificação

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:
  • CELBI, SA – Convocatória
  • Gestamp Vendas Novas, Unipessoal L.da – Convocatória
  • Bondalti Chemicals, SA – Convocatória
  • Fima Olá – Produtos Alimentares, SA – Convocatória
II - Eleição de representantes:
  • TRATOLIXO – Tratamento de Resíduos Sólidos, EIM – Empresa Intermunicipal, SA – Eleição
  • Caixa Económica Montepio Geral, Caixa Económica Bancária, SA – Eleição