Índice do BTE n.º 12 de 29 março de 2019

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

 

Portarias de extensão:
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APIMPRENSA – Associação Portuguesa de Imprensa e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE.

Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Centros de Abate e Indústrias Transformadoras de Carne de Aves – Ancave e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Alteração salarial e outras.
  • Contrato coletivo entre a ANF – Associação Nacional das Farmácias e o SINPROFARM – Sindicato Nacional dos Profissionais de Farmácia – Alteração.
  • Acordo de empresa entre a Associação para o Ensino Bento de Jesus Caraça e a Federação Nacional dos Professores – FENPROF e outro.
  • Acordo de empresa entre a CELTEJO – Empresa de Celulose do Tejo, SA e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outros – Alteração salarial e outras/texto consolidado.
  • Acordo de empresa entre a LUSOSIDER – Aços Planos, SA e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra – Alteração salarial e outras/texto consolidado.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II - Direção:
  • Sindicato dos Trabalhadores do Sector Automóvel – STASA – Eleição.
  • Sindicato dos Trabalhadores do Sector Têxtil de Aveiro – Eleição.
  • Sindicato Nacional da Actividade Turística, Tradutores e Intérpretes – SNATTI – Eleição.
  • Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Centro Norte – SITE-CN – Eleição.
  • Sindicato de Quadros das Comunicações (SINQUADROS) – Eleição.

Associações de  empregadores:

I - Estatutos:
  • APERLU – Associação Portuguesa de Empregadores do Sector dos Resíduos e Limpeza Urbana – Alteração.
  • Associação Comercial e Industrial de Coimbra – Cancelamento.

Comissões de trabalhadores:

I – Estatutos :
  • Armatis LC Portugal, L.da – Constituição.
  • Transtejo -Transportes Tejo, SA – Alteração.
II – Eleições :
  • SPdH – Serviços Portugueses de Handling, SA – Substituição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias :
  • Câmara Municipal de Mêda – Convocatória.
  • Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis – Convocatória.
  • Câmara Municipal de Trancoso – Convocatória.
  • Câmara Municipal de Manteigas – Convocatória.
  • Câmara Municipal de Sabugal – Convocatória.
  • Câmara Municipal de Braga – Convocatória.
  • Câmara Municipal da Guarda – Convocatória.
  • SIMARSUL – Saneamento da Península de Setúbal, SA – Convocatória.
II – Eleição de representantes :
  • Bollinghaus Steel, SA – Eleição.

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