Índice do BTE n.º 12 de 29 março de 2019

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão:

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APIMPRENSA – Associação Portuguesa de Imprensa e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE.

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Centros de Abate e Indústrias Transformadoras de Carne de Aves – Ancave e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Alteração salarial e outras.
Contrato coletivo entre a ANF – Associação Nacional das Farmácias e o SINPROFARM – Sindicato Nacional dos Profissionais de Farmácia – Alteração.
Acordo de empresa entre a Associação para o Ensino Bento de Jesus Caraça e a Federação Nacional dos Professores – FENPROF e outro.
Acordo de empresa entre a CELTEJO – Empresa de Celulose do Tejo, SA e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outros – Alteração salarial e outras/texto consolidado.
Acordo de empresa entre a LUSOSIDER – Aços Planos, SA e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra – Alteração salarial e outras/texto consolidado.

Associações sindicais:

II - Direção:

Sindicato dos Trabalhadores do Sector Automóvel – STASA – Eleição.
Sindicato dos Trabalhadores do Sector Têxtil de Aveiro – Eleição.
Sindicato Nacional da Actividade Turística, Tradutores e Intérpretes – SNATTI – Eleição.
Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Centro Norte – SITE-CN – Eleição.
Sindicato de Quadros das Comunicações (SINQUADROS) – Eleição.

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

APERLU – Associação Portuguesa de Empregadores do Sector dos Resíduos e Limpeza Urbana – Alteração.
Associação Comercial e Industrial de Coimbra – Cancelamento.

Comissões de trabalhadores:

I – Estatutos :

II – Eleições :

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias :

II – Eleição de representantes :