Índice do BTE n.º 15 de 22 abril de 2019

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão:

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis – ANAREC e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros.
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Escolas de Condução – APEC e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS.

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a ADCP – Associação das Adegas Cooperativas de Portugal e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Alteração salarial e outras.
Acordo coletivo entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE e outros e a Federação Nacional dos Médicos – FNAM e outro – Alteração.
Acordo coletivo entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE e outros e a Federação Nacional dos Médicos – FNAM e outro – Tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho da carreira médica – Alteração.
Acordo de empresa entre a Morais Matias, SA e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM – Alteração salarial e outras.
Acordo de adesão entre a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) e outro ao acordo coletivo entre a ARAG SE – Sucursal em Portugal e outras e a mesma associação sindical e outro.

Associações sindicais:

I - Estatutos:

II - Direção:

Sindicato da Defesa dos Profissionais de Polícia – SDPP – Eleição.
Sindicato dos Oficiais de Polícia, da Polícia de Segurança Pública – SOP/PSP – Eleição.
Sindicato Nacional dos Psicólogos – Eleição.
União dos Sindicatos Independentes – USI – Eleição.

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

II - Direção:

Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares (ADIPA) – Eleição.
Associação Comercial Empresarial e Serviços dos Concelhos de Santarém, Almeirim, Alpiarça, Benavente, Cartaxo e Chamusca – ACES – Eleição.
Associação Portuguesa das Bebidas Refrescantes Não Alcoólicas – PROBEB – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

I – Estatutos :

II – Eleições :

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias :