Ver BTE n.º 15 de 2019
Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
Regulamentação do trabalho:
Portarias de extensão:
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis – ANAREC e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros.
- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Escolas de Condução – APEC e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS.
Convenções coletivas:
- Contrato coletivo entre a ADCP – Associação das Adegas Cooperativas de Portugal e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Alteração salarial e outras.
- Acordo coletivo entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE e outros e a Federação Nacional dos Médicos – FNAM e outro – Alteração.
- Acordo coletivo entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE e outros e a Federação Nacional dos Médicos – FNAM e outro – Tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho da carreira médica – Alteração.
- Acordo de empresa entre a Morais Matias, SA e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM – Alteração salarial e outras.
- Acordo de adesão entre a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) e outro ao acordo coletivo entre a ARAG SE – Sucursal em Portugal e outras e a mesma associação sindical e outro.
Organizações do trabalho:
Associações sindicais:
I - Estatutos:
- Sindicato da Defesa dos Profissionais de Polícia – SDPP – Constituição.
- Associação Sindical dos Conservadores dos Registos – ASCR – Alteração.
II - Direção:
- Sindicato da Defesa dos Profissionais de Polícia – SDPP – Eleição.
- Sindicato dos Oficiais de Polícia, da Polícia de Segurança Pública – SOP/PSP – Eleição.
- Sindicato Nacional dos Psicólogos – Eleição.
- União dos Sindicatos Independentes – USI – Eleição.
Associações de empregadores:
I - Estatutos:
- Federação Nacional do Comércio – FNC – Cancelamento.
II - Direção:
- Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares (ADIPA) – Eleição.
- Associação Comercial Empresarial e Serviços dos Concelhos de Santarém, Almeirim, Alpiarça, Benavente, Cartaxo e Chamusca – ACES – Eleição.
- Associação Portuguesa das Bebidas Refrescantes Não Alcoólicas – PROBEB – Eleição.
Comissões de trabalhadores:
I – Estatutos :
- Trust In News, Unipessoal L.da – Constituição.
II – Eleições :
- Trust In News, Unipessoal L.da – Eleição.
- Faurecia – Sistemas de Interior de Portugal, SA – Eleição.
Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:
I – Convocatórias :
- Câmara Municipal de Monção – Convocatória.
- Silsa – Confecções, SA – Convocatória.
- Câmara Municipal de Ponte de Lima – Convocatória.
- Amorim Revestimentos, SA – Convocatória.
- Barbot – Indústria de Tintas, SA – Convocatória.