Índice do BTE n.º 15 de 22 abril de 2019

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

 

Portarias de extensão:

 

  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis – ANAREC e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros.
  • Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Escolas de Condução – APEC e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS.

 

Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a ADCP – Associação das Adegas Cooperativas de Portugal e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Alteração salarial e outras.
  • Acordo coletivo entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE e outros e a Federação Nacional dos Médicos – FNAM e outro – Alteração.
  • Acordo coletivo entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE e outros e a Federação Nacional dos Médicos – FNAM e outro – Tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho da carreira médica – Alteração.
  • Acordo de empresa entre a Morais Matias, SA e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de adesão entre a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) e outro ao acordo coletivo entre a ARAG SE – Sucursal em Portugal e outras e a mesma associação sindical e outro.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:
  • Sindicato da Defesa dos Profissionais de Polícia – SDPP – Constituição.
  • Associação Sindical dos Conservadores dos Registos – ASCR – Alteração.
II - Direção:
  • Sindicato da Defesa dos Profissionais de Polícia – SDPP – Eleição.
  • Sindicato dos Oficiais de Polícia, da Polícia de Segurança Pública – SOP/PSP – Eleição.
  • Sindicato Nacional dos Psicólogos – Eleição.
  • União dos Sindicatos Independentes – USI – Eleição.

Associações de  empregadores:

I - Estatutos:
  • Federação Nacional do Comércio – FNC – Cancelamento.
II - Direção:
  • Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares (ADIPA) – Eleição.
  • Associação Comercial Empresarial e Serviços dos Concelhos de Santarém, Almeirim, Alpiarça, Benavente, Cartaxo e Chamusca – ACES – Eleição.
  • Associação Portuguesa das Bebidas Refrescantes Não Alcoólicas – PROBEB – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

I – Estatutos :
  • Trust In News, Unipessoal L.da – Constituição.
II – Eleições :
  • Trust In News, Unipessoal L.da – Eleição.
  • Faurecia – Sistemas de Interior de Portugal, SA – Eleição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias :
  • Câmara Municipal de Monção – Convocatória.
  • Silsa – Confecções, SA – Convocatória.
  • Câmara Municipal de Ponte de Lima – Convocatória.
  • Amorim Revestimentos, SA – Convocatória.
  • Barbot – Indústria de Tintas, SA – Convocatória.

 

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