Definição de Serviços Mínimos – Acordo

Acordo obtido quanto à definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar, para a greve declarada pelo SITAVA – Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos, para os trabalhadores da SATA Handling, S.A., para o dia 3 de junho de 2026.

Acordo obtido quanto à definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os alcançar, para a greve declarada pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS) para os trabalhadores das Santas Casas da Misericórdia de Arruda dos Vinhos, Bragança, Campo Maior, Lagos, Mafra, Sobral de Monte Agraço, Faro, Estarreja, Seia, Benavente, Torres Novas, Setúbal, Figueiró dos Vinhos, Góis, Almada, Castelo Branco, Vila Velha de Ródão, Tomar, Mealhada, Soure, Montalegre, Ílhavo, Vila Real de Santo António, Viana dos Castelo, Chamusca, Oliveira de Azeméis e Cascais, representadas pela União das Misericórdias Portuguesas (UMP), para o dia 11 de dezembro de 2025.

Acordo de definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar, celebrado entre  a IP, Infraestruturas de Portugal, SA e empresas comparticipadas e o  SINFB – Sindicato Independente Nacional dos Ferroviários, SINFA – Sindicato Nacional de Ferroviários e Afins, SIOFA – Sindicato Independente dos Operacionais Ferroviários e Afins, SINDEFER – Sindicato Nacional Democrático da Ferrovia, FENTCOP – Sindicato Nacional dos Transportes Comunicações e Obras Públicas e a ASCEF – Associação Sindical das Chefias Intermédias de Exploração Ferroviária, para a greve declarada para o período de 23 de dezembro de 2022 a 2 de janeiro de 2023. Consulte a ata aqui

Acordo celebrado entre as Unidades Locais de Saúde, Hospitais EPE e Instituto Português de Oncologia e o STTS – Sindicato Nacional dos trabalhadores dos Serviços e de Entidades com Fins Públicos, quanto à definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar na greve a ocorrer nos dias 20 e 21 de junho de 2024.